Perguntas e propostas
Biocombustíveis e emissões de gases de efeito de estufa
4 Maio 2010
De acordo com informações da agência de notícias Reuters (disponíveis a 21/04/2010 em http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LDE63J1FP.htm), a Comissão Europeia terá recentemente divulgado um estudo relativo às emissões de gases de efeito de estufa associadas aos biocombustíveis, no qual se refere que estas podem ser até quatro vezes superiores às associadas aos combustíveis fósseis convencionai
Acordo UE/EUA relativo ao comércio de bananas
4 Maio 2010
Em resposta à pergunta escrita E-0442/10, datada de 29 de Março de 2010, relativa ao Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas, o Conselho refere que "a Comissão, na qualidade de negociador comercial, chegou a um acordo, em Genebra, com os países da América Latina sobre o diferendo comercial relativo às bananas.
Liberalização da actividade de inspecção técnica de veículos
29 Abril 2010
São graves as consequências para as entidades que se dedicam à actividade de inspecção técnica de veículos em Portugal se for por diante a proposta de liberalização total de acesso à actividade de inspecção automóvel que o Governo português está a promover, argumentando com a obrigatoriedade das orientações da Comissão Europeia.
Discriminação de trabalhador português na Alemanha
27 Abril 2010
António Gomes é um cidadão português que vive e trabalha na Alemanha há cerca de 40 anos, onde sempre fez os seus descontos legais. Entretanto, ficou desempregado e recebeu subsídio de desemprego entre 1/08/2008 e 8/04/09.
Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira
26 Abril 2010
Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar
Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco
26 Abril 2010
Numa visita recente à freguesia do Carvalho, no concelho de Penacova, onde o nemátodo atingiu a maior parte dos pinheiros que restaram do grande incêndio florestal de 2005, podemos verificar a enorme preocupação com o despovoamento florestal desta parte da importante mancha florestal da serra do Buçaco, onde agora se regista uma invasão de acácias (Acacia spp.).
Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego
21 Abril 2010
A construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, em substituição da anterior, representou, paradoxalmente, um afastamento acrescido entre as duas margens do rio para uma parte considerável da população, tendo em conta a distância a que se encontra da malha urbana e as suas características específicas, que impossibilitam a sua utilização por peões e velocípedes.
Trabalhadores da Subercentro e situação no concelho de Ponte de Sor
21 Abril 2010
Os trabalhadores da empresa Subercentro, no concelho de Ponte de Sor, encontram-se desde 2009 com os seus contratos de trabalho suspensos. Os 145 trabalhadores desta empresa (já foram cerca de 300), metade dos quais mulheres, com uma média etária de 38 anos, enfrentam neste momento uma situação de grande incerteza quanto ao seu futuro.
Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar
21 Abril 2010
A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.
Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor
21 Abril 2010
Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.
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