Perguntas e propostas

Licenciamento de Organismos Geneticamente Modificados

4 Maio 2010

Há algumas semanas, um conjunto de cientistas europeus, em carta dirigida aos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, expressou a sua preocupação face aos últimos desenvolvimentos no domínio do licenciamento do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) e à posição que a Comissão tem vindo a assumir relativamente a este assunto.

Subvenção de regimes de seguros pela UE

4 Maio 2010

O Regulamento (CE) n.° 73/2009, nos seus artigos 68° e 70°, permite a subvenção de regimes de seguro financiada, em parte, pelo orçamento da UE.

Situação nas Honduras e acordo de associação

4 Maio 2010

Tendo em conta a situação nas Honduras, nomeadamente:

Biocombustíveis e emissões de gases de efeito de estufa

4 Maio 2010

De acordo com informações da agência de notícias Reuters (disponíveis a 21/04/2010 em http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LDE63J1FP.htm), a Comissão Europeia terá recentemente divulgado um estudo relativo às emissões de gases de efeito de estufa associadas aos biocombustíveis, no qual se refere que estas podem ser até quatro vezes superiores às associadas aos combustíveis fósseis convencionai

Acordo UE/EUA relativo ao comércio de bananas

4 Maio 2010

Em resposta à pergunta escrita E-0442/10, datada de 29 de Março de 2010, relativa ao Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas, o Conselho refere que "a Comissão, na qualidade de negociador comercial, chegou a um acordo, em Genebra, com os países da América Latina sobre o diferendo comercial relativo às bananas.

Liberalização da actividade de inspecção técnica de veículos

29 Abril 2010

São graves as consequências para as entidades que se dedicam à actividade de inspecção técnica de veículos em Portugal se for por diante a proposta de liberalização total de acesso à actividade de inspecção automóvel que o Governo português está a promover, argumentando com a obrigatoriedade das orientações da Comissão Europeia.

Discriminação de trabalhador português na Alemanha

27 Abril 2010

António Gomes é um cidadão português que vive e trabalha na Alemanha há cerca de 40 anos, onde sempre fez os seus descontos legais. Entretanto, ficou desempregado e recebeu subsídio de desemprego entre 1/08/2008 e 8/04/09.

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

26 Abril 2010

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar

Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco

26 Abril 2010

Numa visita recente à freguesia do Carvalho, no concelho de Penacova, onde o nemátodo atingiu a maior parte dos pinheiros que restaram do grande incêndio florestal de 2005, podemos verificar a enorme preocupação com o despovoamento florestal desta parte da importante mancha florestal da serra do Buçaco, onde agora se regista uma invasão de acácias (Acacia spp.).

Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego

21 Abril 2010

A construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, em substituição da anterior, representou, paradoxalmente, um afastamento acrescido entre as duas margens do rio para uma parte considerável da população, tendo em conta a distância a que se encontra da malha urbana e as suas características específicas, que impossibilitam a sua utilização por peões e velocípedes.