Perguntas e propostas
Apoio à realização em Peniche de um evento internacional de rendas de bilros
24 Março 2010
As rendas de bilros constituem um valioso elemento do património histórico-cultural do concelho de Peniche, com forte enraizamento na tradição e cultura popular locais. Trata-se de uma arte antiquíssima, que podemos igualmente encontrar noutros países da UE, como Espanha, França, Itália, Bélgica, entre outros.
Saneamento de águas residuais em Paredes
24 Março 2010
Numa visita recente a Paredes, no norte de Portugal, fui alertado pelas populações para os problemas existentes no concelho ao nível do saneamento de águas residuais. As insuficiências da rede existente deixam várias zonas do concelho sem atendimento, causando problemas ambientais, de que é exemplo a poluição da Ribeira de Baltar.
Aplicação de programas de apoio a crianças e jovens em risco
23 Março 2010
Numa reunião recente com a Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia, que presta um importante serviço social à população local, fui informada que o projecto ali existente do programa PROGRIDE (178-M2-ISS-POR), programa para a inclusão e desenvolvimento que abrange 71 crian&cced
Evolução do programa Daphne
17 Março 2010
Como é conhecido, o programa Daphne III visa prevenir e combater a violência contra crianças, jovens e mulheres e para proteger vítimas e grupos em risco.
Assim, no seguimento da resposta dada em 9 de Fevereiro de 2010, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Apoios comunitários à Ria Formosa
17 Março 2010
A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano.
Apoios aos mariscadores da Ria Formosa
17 Março 2010
O marisqueio constitui uma actividade económica de grande importância nos concelhos da Ria Formosa, na região do Algarve, no sul de Portugal, especialmente no concelho de Olhão.
Apoio à certificação da pescada da Beirinha
17 Março 2010
o concelho de Olhão (região do Algarve, Portugal), a pequena pesca costeira e artesanal desde sempre constituiu uma importante actividade sócio-económica, com profundo impacto na estruturação das comunidades locais.
Critérios para a reclassificação das "zonas desfavorecidas"
17 Março 2010
Na resposta dada à pergunta E-0117/10, sobre "Proposta da UE para reclassificação das zonas desfavorecidas", a Comissão refere que "as actividades de investigação realizadas pelo Centro Comum de Investigação deram origem a uma proposta de critérios comuns de solo e clima que poderiam apoiar a referida delimitaç&at
Apoios à criação do Parque Natural do Douro Litoral
17 Março 2010
A criação do Parque Natural do Douro Litoral constitui uma antiga aspiração das populações do distrito do Porto, no Norte de Portugal.
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