Perguntas e propostas

Projectos da AIDESEP na selva amazónica peruana

Em Março de 2009 o Projecto da Asociation Interetnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), que reúne 1350 comunidades de base, denominado "Gestion Territorial Indígena y Servicios Ecosistémicos" (GTISE) foi seleccionado pela UE com o objectivo de favorecer os serviços ecossistémicos em 2 milhões de hectares de território ama

Apoios à conservação do Sítio "Valongo" da Rede Natura 2000

"Valongo", no distrito do Porto, Norte de Portugal, constitui um Sítio de Importância Comunitária que abarca território de três concelhos - Gondomar, Paredes e Valongo - sendo parte integrante da Rede Natura 2000. Esta classificação atesta a relevância dos valores naturais em presença.

Vinho verde

O vinho verde produzido na região de entre Douro e Minho, no Norte de Portugal, constitui um produto de elevada qualidade e com um importante peso na região nos planos económico e social.

Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312

Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.

Gás refrigerante R12

Na sequência de um pedido de esclarecimento de uma associação portuguesa que expressa a sua preocupação com a utilização na Europa do gás refrigerante R12:

Pergunto à Comissão:

  1. Qual o ponto de situação relativamente à utilização deste gás na UE?

Apoio à construção de Centro de Saúde

Numa visita recente à freguesia de Toutosa, no concelho de Marco de Canaveses, pude constatar que o Centro de Saúde funciona em instalações precárias e que o governo português tinha anunciado o início das obras das novas instalações, mas tal ainda não aconteceu.

Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312

Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.

Apoio à reabilitação das linhas de caminho de ferro

No norte de Portugal, a existência de linhas de caminho de ferro assegurava transportes públicos essenciais às populações de zonas carenciadas do interior e defendia o ambiente.

Impostos sobre transacções financeiras

Tendo em conta decisões já tomadas relativamente a impostos sobre transacções financeiras, regulação de mercados financeiros e ao fim dos paraísos fiscais e conhecendo-se a sua a capacidade de gerar receitas substanciais comparativamente a outras fontes de receitas fiscais, o que é fundamental numa fase em que são necessários ma

Fundos comunitários (ao Conselho)

A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.