Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Apoios à Montemormel

A Montemormel é uma Associação de Apicultores do concelho de Montemor-o-Novo com o objectivo de promoção, valorização, transformação e comercialização dos produtos apícolas e a formação e produção dos apicultores.
No âmbito do Programa Apícola Nacional a referida associação apresentou uma candidatura para a concessão de ajudas, em especial para a aquisição de equipamento destinado a uma melaria colectiva onde os associados pudessem fazer a extracção e o embalamento do seu mel no escrupuloso cumprimento da legislação e na melhor das boas práticas.
Não havia nem há equipamento idêntico na zona, pelo que a associação arranjou um local adequado e devidamente licenciado, embora não construído de raiz por não dispor da verba suficiente, comprou o equipamento e instalou-o, tendo recebido um apoio comunitário para esse efeito.
Só que, posteriormente, com base em argumentos burocráticos, foi-lhe exigido a devolução do referido apoio financeiro. Mas se tal acontecer a melaria deixa de funcionar e os apicultores de ter condições de sobrevivência na sua actividade.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe se conhece o assunto e quais as medidas que podem ser tomadas para apoiar estes apicultores tendo em conta a importância da sua actividade e a falta de alternativas na zona do interior de Portugal.

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