Perguntas e propostas

Ajuda humanitária à Faixa de Gaza

A Agência de Obras Públicas e Socorro das Nações Unidas (UNRWA) em Gaza, na sequência de condições meteorológicas extremas e graves inundações nas últimas semanas dirigiu um apelo à comunidade internacional para reforçar os diversos mecanismos de solidariedade e ajuda.

Medidas de suporte ao preço do arroz

A União Europeia produz anualmente cerca de 2.5 a 3 milhões de toneladas de arroz por ano, numa superfície total de cerca de 480 mil hectares. Esta produção está essencialmente concentrada nos países do sul da Europa: Itália, Espanha, Portugal, Grécia e França.

Pagamento único na produção de arroz

O arroz representa a base alimentar de milhões de seres humanos no planeta. Ao nível dos cereais, a sua produção e consumo apenas é superada pelo trigo e pelo milho. Portugal, tal como a União Europeia está longe de ser autosuficientes. Portugal produz apenas 50 a 60 por cento das suas necessidades. Portugal tem todas as condições para aumentar a sua produção.

Dumping da importação de arroz

A produção de arroz envolve em Portugal cerca de 2000 agricultores, numa área de 30 mil hectares, responsável por uma produção de cerca de 200 mil toneladas de arroz em casca (100 mil das quais da variedade carolino), gerando assim um volume de negócio de 60 milhões de euros.

Ano da Agricultura Familiar

O ano de 2014 foi declarado Ano da Agricultura Familiar pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Comissão Europeia, num discurso do seu Comissário responsável proferido em Novembro de 2013, saudava esta decisão da ONU e reafirmava o propósito da União Europeia se associar a este evento.

Balanço da intervenção na Ucrânia

A União Europeia, à revelia do direito internacional, decidiu apoiar o golpe de Estado na Ucrânia, numa manobra de total seguidismo face aos Estados Unidos e NATO.

Investigação BEI

Em Junho de 2014, a vice presidente do Banco Europeu de Investimento, Magdala Alvarez, anunciou a sua demissão do cargo.

O inquérito iniciou-se em 2 de Julho de 2013, implicando cerca de 20 pessoas acusadas de desvio e má utilização de fundos na Andaluzia, no sul de Espanha, entre 1994 e 2004.

Pacto de Crescimento 2012

A Comissão anunciou um pacote de investimento de 320 mil milhões com um horizonte de três anos, com base na criação de um fundo de investimento (Fundo Europeu de Investimento Estratégico).

FEIE e Investimento público

Perante o quadro de estagnação económica da União Europeia, a comissão lançou um ambicioso plano de investimento, procurando estimular o investimento em infraestruturas energéticas, digitais ou de transporte, em projectos julgados demasiado arriscados pelos agentes privados.

FEIE e Comissão de peritos

No quadro do Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos, interessa saber que investimentos irão ser contemplados, partindo do princípio que o Fundo Europeia de Investimentos Estratégicos irá ser efectivamente dotado das somas anunciadas.