Perguntas e propostas

Proder e falências

18 Dezembro 2014

No quadro do Proder, foram criadas em Portugal centenas de novas empresas agrícolas com base em projectos de rentabilidade duvidosa. Entre 2009 e 2013, o número de empresas no sector Agrícola disparou para o dobro, passando de 783 para 1569.

Ingerência da Comissão nos assuntos Gregos

18 Dezembro 2014

No quadro de uma decisão soberana, o primeiro ministro da Grécia decidiu antecipar a eleição por parte do Parlamento, do seu Presidente da república, abrindo assim caminho, dada a actual correlação de forças no Parlamento, à queda do governo e à convocação de eleições legislativas.

Apoio ao projecto SELPA "Sustainable Energy Local Plan in Action"

17 Dezembro 2014

O projecto SELPA – “Sustainable Energy Local Plan in Action” – visa implementar um conjunto de medidas identificadas no âmbito do Plano de Acção para a Energia Sustentável, através da criação de uma rede de municípios rurais de vários países, que permita a troca de conhecimentos e de experiência.

Capitalização da TAP pelo accionista Estado

17 Dezembro 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se teve lugar, até à data, alguma diligência da parte do governo português tendo em vista um processo de capitalização da TAP - companhia aérea de bandeira, integralmente detida pelo Estado.

1. Estabeleceu a Comissão, até à data, algumas condições para esse processo? Quais?

Capitalização de empresas públicas do sector da aviação

17 Dezembro 2014

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quantos casos de capitalização de companhias aéreas públicas, por parte do respectivo accionista (Estado), tiveram lugar desde o ano 2000 na União Europeia. Quais as companhias e os Estados-Membros em causa? Quais os montantes envolvidos?

Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo SA (ENVC) -ponto da situação (III)

17 Dezembro 2014

Em resposta à pergunta escrita E-006687/2014, sobre o “Processo relativo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A.

Capturas acessórias de tubarões de profundidade

17 Dezembro 2014

Existe uma enorme dependência das comunidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira, mas também de Sesimbra, relativamente à pesca de espécies de profundidade, particularmente do Peixe-espada preto e do Goraz;

Capturas acessórias de tubarões de profundidade,TAC zero e medidas de conservação

17 Dezembro 2014

Nalgumas pescarias tradicionais e artesanais dirigidas a espécies de profundidade, como o Peixe-espada preto e do Goraz, as capturas acessórias de tubarões de profundidade (“deep sharks”) podem ser minimizadas mas acabam por ser inevitáveis em pequena escala, não podendo ser devolvidos ao mar em condições de sobrevivência.

Espécies de profundidade-revisão das áreas para as quais são fixados TACs e redução das possibilidades de pesca de algumas espécies

17 Dezembro 2014

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão que impõe o cumprimento de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas da Madeira e dos Açores.

Espécies de profundidade - regime simplificado para as embarcações de pequena pesca das RUP e medidas de protecção

17 Dezembro 2014

A gestão das espécies de profundidade, enquadrada por limites de capacidade e por limites de captura, está ser objecto de uma revisão profunda que impõe o cumprimento de um conjunto de obrigações por parte dos Estados-Membros e dos armadores que é especialmente complicada no caso das embarcações da pequena pesca das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Madeira e dos Açores.