Depois de ter concedido, no quadro da assistência macro financeira (AMF), dois empréstimos à Ucrânia em 2014-2015, no valor global de 1620 milhões de euros, e perante uma recessão económica mais profunda do que era esperado a Comissão Europeia voltou a propor um terceiro empréstimo MFA no valor de 1,8 mil milhões de euros.

De acordo com a decisão do Conselho estes empréstimos deverão ter uma maturidade máxima de 15 anos. Quanto às restantes componentes da operação, a decisão do conselho remete para a existência de um memorando de entendimento com as autoridades ucranianas onde deverão constar as condições políticas e financeiras subjacentes ao cumprimento do acordo.

Neste sentido, venho por este meio solicitar à Comissão Europeia toda a informação sobre este memorando, designadamente em relação aos termos do empréstimo (maturidade e juros) bem como as condições políticas e económicas a respeitar por parte da Ucrânia.