Nalgumas pescarias tradicionais e artesanais dirigidas a espécies de profundidade, como o Peixe-espada preto e do Goraz, as capturas acessórias de tubarões de profundidade (“deep sharks”) podem ser minimizadas mas acabam por ser inevitáveis em pequena escala, não podendo ser devolvidos ao mar em condições de sobrevivência.
Constata-se que existe um profundo desconhecimento das espécies em causa, que nem sequer eram distinguidas nas descargas, das unidades populacionais e das estratégias de reprodução, que são diversas e podem determinar resiliências diferentes à pesca, que se reflectem em diversos estados de conservação das diversas espécies.
Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
- Pretende insistir na manutenção de um TAC zero para estas espécies? De que evidências dispõe que apontem para a adequação de uma medida desta natureza e que confirmem que daí resulte benefício para o recurso?
- Não considera que a possibilidade de permitir capturas acessórias de tubarões de profundidade até um limite estabelecido favoreceria um melhor conhecimento das espécies em causa, das unidades populacionais e das estratégias de reprodução, assim permitindo a definição de medidas de conservação mais adequadas?