Intervenções
Apresentação pelo Conselho da sua posição sobre o projeto de orçamento geral - exercício de 2020
19 Setembro 2019
Esta proposta de orçamento é marcada por uma insuficiência global de recursos, por prioridades erradas, o que se traduz numa insuficiência de recursos nas áreas social e ambiental, na coesão, e no aumento das despesas associadas a uma deriva intervencionista no plano externo, militarista e securitária.
Apesar disso, não abdicamos de intervir, até onde nos for possível, com propostas concretas, que possam melhorar a proposta que temos em mãos.
Situação das florestas na UE
17 Setembro 2019
A vulnerabilidade da floresta tem expressão concreta na recorrência e dimensão dos incêndios florestais, na predominância de espécies exóticas, na ocorrência de pragas e no insuficiente rendimento dos produtores florestais.
Entre as causas desta vulnerabilidade estão a falta de investimento e a falta de gente, factores indissociáveis das políticas e das orientações da União Europeia.
Nomeação do Presidente do Banco Central Europeu - Candidato: Sr.ª Christine Lagarde
17 Setembro 2019
O BCE, o FMI e a Comissão Europeia constituíram a troika que interveio em Portugal, na Grécia e na Irlanda.
Christine Lagarde - que vai do FMI para o BCE - foi grande defensora da chamada austeridade expansionista que inspirou os programas da troika, cujos resultados foram devastadores do ponto de vista económico e social.
Perante o desastre que criou, a Sra. Lagarde desculpou-se com multiplicadores mal estimados. Mas não mudou as suas convicções.
Preparação da Cimeira sobre a Acção Climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas em Nova Iorque
17 Setembro 2019
A “acção climática”, como já antes o “desenvolvimento sustentável”, saltaram para o centro do discurso político.
Mas para além dos chavões, da propaganda, da superficialidade e até de algum oportunismo no tratamento destes temas, o que fica?
O que fica é a insistência nas mesmas políticas que comprometem o desenvolvimento assente numa relação sustentável entre o homem e a Natureza.
Patenteabilidade das plantas e processos biológicos essenciais
15 Setembro 2019
Ainda que não se reconheça a possibilidade de patentear variedades obtidas sem manipulação genética, a verdade é que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) continua a atribuir patentes sobre sementes.
Observamos a criação de autênticos monopólios nos processos de produção no sector agrícola. As multinacionais controlam e dividem o mercado entre si, à custa da ruína de muitos pequenos e médios produtores, da redução da diversidade das produções e das possibilidades de escolha para os consumidores, que se tornaram mais dependentes dessas multinacionais.
Intervenção sobre a resolução sobre a Venezuela
18 Julho 2019
Estamos perante o inesgotável acervo deste Parlamento, de hipócrita demagogia e mentira que visa legitimar a ingerência sobre países soberanos. A UE prossegue a sua ofensiva contra a Venezuela, alinhando-se com a estratégia e interesses dos Estados Unidos para a região, que tomam como pátio traseiro. Afrontando a Carta das Nações Unidas, usam e insistem na cartilha de sempre: sistemáticas acções de desestabilização interna, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático.
Sobre as recomendações específicas por país da Comissão Europeia
18 Julho 2019
Poucos dias depois das eleições para o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia deu a conhecer as suas recomendações específicas por país. As tais cujo não cumprimento pode acarretar sanções.
Não há grande novidade, mas vale a pena sublinhar algumas dessas recomendações. Para Portugal:
Sobre as recomendações específicas por país da Comissão Europeia
18 Julho 2019
Poucos dias depois das eleições para o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia deu a conhecer as suas recomendações específicas por país. As tais cujo não cumprimento pode acarretar sanções.
Não há grande novidade, mas vale a pena sublinhar algumas dessas recomendações. Para Portugal:
Zona de ar puro nas cidades da UE
17 Julho 2019
O impacto da poluição do ar na saúde é de enorme magnitude.
Em Portugal, os dados disponíveis apontam para uma continuada e preocupante degradação da qualidade do ar.
Lisboa é a sexta cidade europeia mais poluída pelos navios de cruzeiro. As emissões de óxidos de enxofre dos navios de cruzeiro na costa portuguesa foram 86 vezes superiores às emissões dos automóveis que circulam em Portugal, por si só já muito preocupantes. Lisboa é também a única capital europeia com um aeroporto dentro da cidade, expondo a população às emissões que lhe estão associadas.
no debate sobre a Venezuela
17 Julho 2019
Estamos perante o inesgotável acervo deste Parlamento, de hipócrita demagogia e mentira que visa legitimar a ingerência sobre países soberanos.
A UE prossegue a sua ofensiva contra a Venezuela, alinhando-se com a estratégia e interesses dos Estados Unidos para a região, que tomam como pátio traseiro. Afrontando a Carta das Nações Unidas, usam e insistem na cartilha de sempre: sistemáticas acções de desestabilização interna, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático.
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