Intervenções

Por uma política ambiental que rejeite a mercantilização da Natureza Sobre o Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

O resultado das negociações em trílogo deste 8º Programa confirma melhorias em diversas dimensões face à proposta inicial da Comissão, mas um recuo face ao mandato do Parlamento, mais ambicioso.

A convergência exige eliminar as condicionalidades à Política de Coesão

Discutiu-se aqui hoje a execução da política de coesão.

Para lá dos diferenciados níveis de execução ou disparidades regionais e de maior ou menor convergência, esteve ausente do debate o quadro de políticas - nomeadamente macroeconómicas, mas não só - que são contrárias aos objectivos da coesão.

Da dita livre concorrência no mercado único, à moeda única (desajustada das condições e necessidades de vários estados), a diversos instrumentos que lhes estão associados e que condicionam políticas ou comprimem investimento.

Secas e outros fenómenos meteorológicos extremos na Península Ibérica e noutras zonas da Europa

A situação de seca que se vive em Portugal é muito preocupante e exige apoios e medidas de fundo para enfrentar as consequências que já se anteveem, desde o abastecimento para consumo humano, à produção agrícola e de energia hidroelétrica, ou ao setor do turismo.

Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho

Os trabalhadores estão sujeitos, nem sempre de forma consciente, à degradação das suas condições de trabalho, da sua saúde e, no limite, à perda da sua vida.

Proteger os trabalhadores tem de ser uma questão prioritária, de princípio, e não podemos aceitar que, em pleno século XXI, essa preocupação ainda não seja central.

É essencial garantir a protecção dos trabalhadores, o aumento dos seus direitos e salvaguardas, frequentemente inacessíveis ou postos em causa devido à precariedade dos vínculos laborais, infelizmente, demasiado na moda.

As prioridades da UE para a 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU

Em Portugal e na União Europeia, a desvalorização da condição das mulheres persiste: os salários, reformas e pensões que as mulheres auferem são os mais baixos. Trabalham mais horas e são elas quem mais sofre a precariedade, o desemprego, desigualdades de rendimento, insegurança social e pobreza.
A degradação da situação social tem também implicações na instabilidade afectiva e não está desligada do aumento da violência familiar e conjugal.

Rejeitar a generalização de portagens, promover a oferta pública de transporte

Bem pode a União Europeia procurar pintar de verde as suas políticas e apregoar acentuadas reduções de impactos ambientais.

Não podem esconder o conjunto dos interesses que serve com os processos de liberalização de sectores, à custa dos interesses dos povos, do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, comprometendo a oferta de serviços, o desenvolvimento e a coesão territorial, social e económica de Estados.

Uma juventude, uma Europa

Uma juventude estudante,

uma juventude trabalhadora,

uma juventude criativa,

uma juventude com uma força transformadora.

Os jovens precisam de uma outra Europa:

Uma Europa onde possam afirmar o direito a ter direitos, o direito a uma vida melhor.

Uma Europa onde a Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, seja uma realidade para todos;

onde a precariedade se erradica e dá lugar ao emprego com direitos;

Por uma efectiva cooperação para o desenvolvimento com África, que respeite a soberania de cada país

A propósito da cimeira UE-Africa que se avizinha, afirma-se uma parceria renovada, com nova dinâmica, crescimento, prosperidade partilhada e estabilidade.

A história e a política da UE para África dissociam-se destas afirmações e não permitem omitir que a UE olha para o continente africano como um tabuleiro geoestratégico onde se disputam recursos, mercados e zonas de influência.

O que dizer do papel da UE no bloqueio ao levantamento de patentes nas vacinas no contexto da pandemia?

Em Portugal, vive-se uma situação preocupante de seca meteorológica desde Novembro

Em Portugal, vive-se uma situação preocupante de seca meteorológica desde Novembro.

Anteveem-se consequências diversas, desde o abastecimento para consumo humano, à produção agrícola, ou de produção de energia hidroeléctrica.

O impacto nas explorações agrícolas, em várias regiões do país, coloca a necessidade de recurso à rega, com inevitável aumento dos custos de produção, no quadro da subida de outros factores como a energia e os combustíveis e do esmagamento dos preços à produção e redução de rendimentos.

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde no combate ao cancro

Estamos perante um relatório muito completo na caracterização desta grave realidade e dos elementos que a luta contra o cancro configura na actualidade.

Tal como na actual situação pandémica, é imprescindível o papel que os serviços nacionais de saúde públicos desempenharam e continuam a desempenhar.

Não acompanhamos, por isso, o enquadramento, presente no texto, do desenvolvimento de uma dita União da Saúde, centralização de competências, ou um caminho privatizador da saúde.