Intervenções
Por uma política ambiental que rejeite a mercantilização da Natureza Sobre o Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente
9 Março 2022
O resultado das negociações em trílogo deste 8º Programa confirma melhorias em diversas dimensões face à proposta inicial da Comissão, mas um recuo face ao mandato do Parlamento, mais ambicioso.
A convergência exige eliminar as condicionalidades à Política de Coesão
8 Março 2022
Discutiu-se aqui hoje a execução da política de coesão.
Para lá dos diferenciados níveis de execução ou disparidades regionais e de maior ou menor convergência, esteve ausente do debate o quadro de políticas - nomeadamente macroeconómicas, mas não só - que são contrárias aos objectivos da coesão.
Da dita livre concorrência no mercado único, à moeda única (desajustada das condições e necessidades de vários estados), a diversos instrumentos que lhes estão associados e que condicionam políticas ou comprimem investimento.
Secas e outros fenómenos meteorológicos extremos na Península Ibérica e noutras zonas da Europa
25 Fevereiro 2022
A situação de seca que se vive em Portugal é muito preocupante e exige apoios e medidas de fundo para enfrentar as consequências que já se anteveem, desde o abastecimento para consumo humano, à produção agrícola e de energia hidroelétrica, ou ao setor do turismo.
Proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
17 Fevereiro 2022
Os trabalhadores estão sujeitos, nem sempre de forma consciente, à degradação das suas condições de trabalho, da sua saúde e, no limite, à perda da sua vida.
Proteger os trabalhadores tem de ser uma questão prioritária, de princípio, e não podemos aceitar que, em pleno século XXI, essa preocupação ainda não seja central.
É essencial garantir a protecção dos trabalhadores, o aumento dos seus direitos e salvaguardas, frequentemente inacessíveis ou postos em causa devido à precariedade dos vínculos laborais, infelizmente, demasiado na moda.
As prioridades da UE para a 66ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da ONU
17 Fevereiro 2022
Em Portugal e na União Europeia, a desvalorização da condição das mulheres persiste: os salários, reformas e pensões que as mulheres auferem são os mais baixos. Trabalham mais horas e são elas quem mais sofre a precariedade, o desemprego, desigualdades de rendimento, insegurança social e pobreza.
A degradação da situação social tem também implicações na instabilidade afectiva e não está desligada do aumento da violência familiar e conjugal.
Rejeitar a generalização de portagens, promover a oferta pública de transporte
17 Fevereiro 2022
Bem pode a União Europeia procurar pintar de verde as suas políticas e apregoar acentuadas reduções de impactos ambientais.
Não podem esconder o conjunto dos interesses que serve com os processos de liberalização de sectores, à custa dos interesses dos povos, do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, comprometendo a oferta de serviços, o desenvolvimento e a coesão territorial, social e económica de Estados.

Uma juventude, uma Europa
16 Fevereiro 2022
Uma juventude estudante,
uma juventude trabalhadora,
uma juventude criativa,
uma juventude com uma força transformadora.
Os jovens precisam de uma outra Europa:
Uma Europa onde possam afirmar o direito a ter direitos, o direito a uma vida melhor.
Uma Europa onde a Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, seja uma realidade para todos;
onde a precariedade se erradica e dá lugar ao emprego com direitos;
Por uma efectiva cooperação para o desenvolvimento com África, que respeite a soberania de cada país
15 Fevereiro 2022
A propósito da cimeira UE-Africa que se avizinha, afirma-se uma parceria renovada, com nova dinâmica, crescimento, prosperidade partilhada e estabilidade.
A história e a política da UE para África dissociam-se destas afirmações e não permitem omitir que a UE olha para o continente africano como um tabuleiro geoestratégico onde se disputam recursos, mercados e zonas de influência.
O que dizer do papel da UE no bloqueio ao levantamento de patentes nas vacinas no contexto da pandemia?

Em Portugal, vive-se uma situação preocupante de seca meteorológica desde Novembro
15 Fevereiro 2022
Em Portugal, vive-se uma situação preocupante de seca meteorológica desde Novembro.
Anteveem-se consequências diversas, desde o abastecimento para consumo humano, à produção agrícola, ou de produção de energia hidroeléctrica.
O impacto nas explorações agrícolas, em várias regiões do país, coloca a necessidade de recurso à rega, com inevitável aumento dos custos de produção, no quadro da subida de outros factores como a energia e os combustíveis e do esmagamento dos preços à produção e redução de rendimentos.
Reforçar o Serviço Nacional de Saúde no combate ao cancro
15 Fevereiro 2022
Estamos perante um relatório muito completo na caracterização desta grave realidade e dos elementos que a luta contra o cancro configura na actualidade.
Tal como na actual situação pandémica, é imprescindível o papel que os serviços nacionais de saúde públicos desempenharam e continuam a desempenhar.
Não acompanhamos, por isso, o enquadramento, presente no texto, do desenvolvimento de uma dita União da Saúde, centralização de competências, ou um caminho privatizador da saúde.
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