Educação e Ciência

Ensino do português em países da Europa

Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem

Estatísticas sobre a educação e a aprendizagem ao longo da vida - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Sabemos que as estatísticas comunitárias em matéria de educação e
formação foram desenvolvidas durante a última década com base num
acordo informal entre os Estados Membros, na sequência da Resolução do
Conselho, de 5 de Dezembro de 1994, relativa ao fomento das

Delinquência juvenil, o papel das mulheres, da família e da sociedade - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Abstivemo-nos na votação final do relatório por não terem sido
incluídas as nossas propostas mais importantes, designadamente as
seguintes:

- considera que é necessário promover os valores consagrados na
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, de 20 de
Novembro de 1989.

Deliquência juvenil: o papel da mulher, da família e da sociedade - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Não se pode falar de deliquência juvenil sem analisar as suas causas
mais profundas para tomar as medidas que se impõem na área da
prevenção, porque é aí que se deve fazer a grande aposta.

Ora, não se pode esquecer que a raiz principal do problema está na

Elaboração de uma política europeia da banda larga - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Embora valorizemos a aprovação da alteração, por nós apresentada, no
sentido de considerar que "o acesso geral à banda larga constitui uma
condição indispensável do desenvolvimento social e da melhoria dos
serviços públicos e que as autoridades públicas devem desenvolver todos

Estratégia de inovação - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O relatório perspectiva a inovação como variável do mercado interno,
exigindo a liberalização dos mercados e a remoção sistemática dos
entraves à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais, à
liberdade de estabelecimento e à mobilidade da mão-de-obra, sempre e

Contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

É uma tarefa complexa definir um conceito tão vago como o da inovação,
assim como o seu contributo para o desenvolvimento económico.

Neste relatório, como em muitos documentos da Comissão e do Conselho, a
inovação é apresentada como uma panaceia e novo modelo de crescimento,

Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.

Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços musicais em linha legais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Lévai sobre Recomendação da Comissão relativa à gestão
transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos
no domínio dos serviços musicais em linha legais

No geral concordamos com as propostas contidas neste Relatório visando