Educação e Ciência

Relatório Novak - Cooperação Europeia com vista à garantia da qualidade do Ensino Superior<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2005

Embora o relatório do Parlamento Europeu seja melhor do que o texto da Comissão Europeia, a verdade é que aqui estão subjacentes algumas concepções, que consideramos negativas, sobre a evolução do ensino superior.

Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

27 Setembro 2005

Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Setembro 2005

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.

Não às Patentes de Software - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

6 Julho 2005

Felicitamos a aprovação da proposta de rejeição subscrita pelos
deputados do PCP ao Parlamento Europeu, em nome do Grupo GUE/NGL, da
Posição Comum do Conselho de Março de 2005 sobre a patenteabilidade das
invenções implementadas por computador, com uma esmagadora maioria.

Patenteabilidade das invenções implementadas por computador - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Julho 2005

Congratulamo-nos com a aprovação da nossa proposta de rejeição da
Posição Comum do Conselho, de Março de 2005, sobre a patenteabilidade
das invenções implementadas por computador.

Relatório Zappalà - reconhecimento das qualificações profissionais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Maio 2005

Foi hoje aprovada a posição comum sobre a proposta de directiva que a Comissão Europeia apresentou em 2002. Entretanto, foi percorrido um longo caminho, que permitiu incluir vários aspectos que não constavam na proposta inicial.

Relatório Giles Chichester sobre Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

28 Abril 2005

Votámos favoravelmente o relatório que aprova o acordo de cooperação
científica e tecnológica entre a União Europeia e o Brasil, tendo em
conta que há interesse das partes em desenvolver cooperação em diversas
áreas.

Relatório Pia Elda Locatelli sobre orientações para a política de apoio à investigação da União - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2005

Este relatório aborda um tema muito importante para o futuro da
investigação, do conhecimento e da inovação nos diversos
Estados-Membros da União Europeia, que importa resumir em três aspectos:

Relatório Novak - sobre a criação de um quadro único para a transparência das qualificações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

14 Dezembro 2004

Trata-se da criação de um instrumento que procura facilitar a "mobilidade" dos trabalhadores na Europa - e como a relatora expressa -, "contribuir para alcançar os objectivos estratégicos de Lisboa 2000". Como havíamos apontado antes, a questão de fundo que se coloca é saber para que irá servir tal instrumento:

Promoção de utilização mais segura da Internet e novas tecnologias em linha - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Dezembro 2004

Relatório Mastenbroek que adopta um programa comunitário
plurianual para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e novas
tecnologias em linha