Educação e Ciência

European Innovation Progress Report 2006 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2006

Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.

Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 2006

Relatório Buzek referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e

Futura política europeia em matéria de patentes - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Outubro 2006

Apesar de ter sido rejeitada, no Parlamento Europeu, por uma vasta
maioria (648 votos), em Julho de 2005, a posição comum do Conselho
sobre uma proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computadores, a Comissão Europeia
relançou o debate, em Janeiro deste ano, sobre o futuro do sistema de

Situação actual do programa Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

28 Setembro 2006

O programa Galileu - programa europeu de
radionavegação e de posicionamento por satélite - se utilizado para fins não
militares e não integrados na deriva securitária, é em si um importante
instrumento que, tendo como objectivo o assegurar a prestação de um serviço

Complementar os currículos escolares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

Relatório
Beazley sobre as
iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de
medidas adequadas de apoio à inclusão da dimensão europeia

Relatório Mann sobre a criação de um Quadro Europeu de Qualificações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2006

É
verdade que o reconhecimento das qualificações entre os diversos
Estados-Membros da União Europeia é importante para as pessoas que se querem
deslocar para outros países, pelo que a existência de um Quadro Europeu de
Qualificações pode trazer vantagens.

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

15 Junho 2006

Relatório Buzek
sobre o 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades
em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a
2013)

Aprendizagem ao longo da vida - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

Relatório Pack - sobre a proposta de decisão do
Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado
no domínio da aprendizagem ao longo da vida

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa &quot;Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec

Relatório Bono - sobre a educação, enquanto pedra angular do processo de Lisboa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2005

Este relatório confirma várias críticas que temos feito, designadamente: - o falhanço do projecto europeu na convergência para padrões mais elevados na educação bem como do próprio sistema educativo em diversos países;