De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a
melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Ora, de acordo com a realidade vivenciada em Estados-Membros e
denunciada por diversas organizações sindicais e comissões e
associações de utentes de serviços públicos, os resultados, de uma
forma geral, parecem ir em sentido contrário, com o aumento dos preços
praticados - veja-se o evidente exemplo da liberalização dos
combustíveis e do sector da electricidade em Portugal - e a perda de
qualidade nos serviços prestados. Isto sem esquecer as destruições de
postos de trabalhos originadas pelas reestruturações nestes sectores
liberalizados.
Contudo, quanto à concorrência, o que parece ter efectivamente
acontecido é a substituição das empresas públicas que prestavam e
asseguravam estes serviços estratégicos por monopólios privados de
maior dimensão nacional, ou europeia.
Neste contexto, solicito à Comissão as seguintes informações:
- Qual o grau de concentração no sector das telecomunicações em cada
Estado-Membro e no mercado europeu, tendo em conta a quota de mercado
dos principais operadores?
- Constata que se verificou uma redução do número de operadores e a
criação de grupos de dimensão europeia nos sectores referenciados?
- Quais os 15 maiores operadores no sector das telecomunicações a nível europeu?
