Educação e Ciência
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
22 Fevereiro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.
"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 Fevereiro 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde
11 Fevereiro 2016
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português
10 Fevereiro 2016
No debate que se vai desenrolar em torno da proposta de Orçamento do Estado para 2016 e sabendo que este não é o Orçamento do PCP, os comunistas trabalharão seriamente para que o Orçamento possa dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016
5 Fevereiro 2016
Em declarações à comunicação social após a entrega por parte do governo, da proposta de Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "numa primeira apreciação destaca-se um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre o PCP e o PS, ou a proposta entretanto avançadas pelo PCP. Medidas ainda que com alcance limitado, podem dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português."
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico
5 Fevereiro 2016
O Partido Comunista Português sempre se afirmou contra a existência de propinas no Ensino Superior, por esse pagamento representar objetivamente um custo muito elevado para uma grande parte das famílias com membros a estudar no Ensino Superior e porque funciona igualmente como um crivo socioeconómico que aplica uma triagem social, contribuindo para o agravamento da já grave elitização do Ensino Superior.
"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
3 Dezembro 2015
No encerramento do debate em torno do Programa do XXI Governo, Jerónimo de Sousa afirmou que "temos a consciência de que o povo não exige nem quer tudo de uma vez. Mas também não quer que se mude alguma coisa para ficar tudo na mesma. Os tempos que temos pela frente são tempos de grande exigência, mas também de confiança de que é possível construir um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido. Nisso o PCP empenhará a sua acção e a sua luta."
PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores
27 Novembro 2015
Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da prova de avaliação de capacidades e conhecimentos
(projeto de lei n.º 46/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
27 Novembro 2015
(projeto de resolução n.º 9/XIII/1.ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Saudamos o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» pela apresentação deste projeto de resolução, principalmente porque, depois dos últimos quatro anos de um Governo que ofendeu e desprezou a Constituição da República Portuguesa e a democracia, é ainda mais urgente a sua valorização.
PCP apresenta projecto para a eliminação dos Exames de 1.º Ciclo do Ensino Básico
27 Novembro 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a eliminação dos exames nacionais de 1º Ciclo do Ensino Básico. Na sua primeira intervenção, Ana Virgínia afirmou que "afirmar que o actual processo de avaliação por exames enquadra um primeiro momento de selecção dos alunos, retomando o antigo exame da 4ª classe, de má memória, que tanto prejudicava os filhos das classes socialmente mais frágeis. O PCP rejeita estas Provas que transformam crianças em cavalos de corrida, treinadas para corridas que em nada as beneficia!"
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 60
- 61
- 62
- 63
- 64
- 65
- 66
- 67
- 68
- …
- seguinte ›
- última »