Propostas do PCP no OE 2016

OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público

OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público

Na discussão do Orçamento do Estado com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o PCP defendeu a criação um novo regime transitório para obtenção do grau de doutoramento para os professores que, devido à opção do anterior Governo PSD/CDS, não beneficiaram da dispensa de serviço, nem da isenção de propinas para preparação do seu doutoramento, não o tendo concluído no período devido. Defendeu ainda que deverá ser assegurada a sua contratação efectiva, com vínculo público, após a obtenção do grau de doutor a estes docentes.

O PCP continuará a intervir no sentido de criar condições para os docentes obterem os seus doutoramentos e para a sua efectiva contratação.

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República