Educação e Ciência
Problemas com a colocação de professores
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.
1 Outubro 2014
O PCP teve conhecimento que no Agrupamento de Escolas de Real, mais precisamente, na Escola Básica 2/3, os alunos que frequentam o 6º ano de escolaridade e que estão abrangidos pelo Escalão A da ação social escolar, pese embora ano letivo ter já iniciado há mais de duas semanas, ainda não possuem os livros escolares.

Situação da Universidade do Minho face aos sucessivos cortes de financiamento
1 Outubro 2014
Uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Reitor da Universidade do Minho, tendo sido informada das dificuldades e constrangimentos com que a instituição se confronta por causa dos sucessivos cortes no financiamento com consequências no adiamento sistemático de intervenções de fundo na conservação e preservação do edificado, e do impedimento de abertura de procedimentos concursais para a cont

Em defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos
1 Outubro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que muitas escolas continuam a funcionar em estaleiros de obras e as aulas em contentores; muitas famílias não têm condições para comprar o passe e os manuais escolares. Mesmo os alunos com escalão A não têm acesso à totalidade dos manuais escolares porque o Governo PSD/CDS não assegura o seu pagamento e os custos exorbitantes de centenas de euros são incomportáveis para muitas famílias.

Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto
29 Setembro 2014
A Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto, é uma das mais antigas e emblemáticas escolas da cidade, com um longo historial de serviço à cidade e às suas populações.
O PCP tem acompanhado com preocupação a situação desta Escola, tendo dirigido uma Pergunta ao Governo, em Março de 2012, sobre as necessidades de requalificação e o seu futuro.

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
26 Setembro 2014

Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015
25 Setembro 2014
Assim, ao abrigo da alínea e) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do art.º 229.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer, com carácter de urgência:
1- Listagem integral das escolas TEIP;
2- Listagem integral das escolas com Contrato de Autonomia.

Recomeço das obras de requalificação da Esc. Sec. João de Barros, Seixal
19 Setembro 2014
Em outubro de 2010 foram iniciadas as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal, estando prevista a sua conclusão em abril de 2012. Entretanto as obras foram suspensas até ao presente. A obra que estava prevista decorrer em quatro fases, não chegou a concluir a empreitada prevista para a 1ª fase.

Falta de funcionários no Agrup.de Escolas de Álvaro Velho, Barreiro
19 Setembro 2014
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento e Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro transmitiu-nos a sua preocupação com a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho neste início de ano letivo. A carência de assistentes operacionais coloca em causa o adequado funcionamento das escolas e as condições de ensino/aprendizagem.
PCP apresenta projecto pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo
19 Setembro 2014
Na sua primeira intervenção no plenário da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que a Escola Pública é um pilar fundamental do regime democrático e instrumento indispensável para o desenvolvimento económico e social do país, por isso, trazemos hoje à discussão uma proposta que visa o cumprimento da Lei de Bases e a garantia de uma Escola Pública Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos, com as efectivas condições materiais e humanas para que possa cumprir o seu papel emancipador e de garantia de igualdade de oportunidades.
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