Educação e Ciência
Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB nº1 de Figueira de Lorvão, Penacova
18 Setembro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais da Escola Básica nº1 de Figueira de Lorvão, concelho de Penacova.
"Este governo é responsável pelo desmantelamento da Escola Pública"
18 Setembro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a abertura do ano lectivo, Rita Rato afirmou que a Constituição da República consagra a Escola Pública como um pilar da democracia, desprezada por este Ministro e Governo, mas que terá o profundo combate de todos os democratas deste país.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
PCP apresenta primeira e única proposta que legaliza a partilha e remunera os criadores
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que cria um Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que aprovar a proposta do PCP é a única forma de remunerar justamente o titular de direitos e simultaneamente assegurar a total liberdade de partilha.
Pergunta sobre Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal
16 Setembro 2014
O PCP teve conhecimento de uma situação de desrespeito pelos direitos de um professor de uma escola do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, relativa a remunerações que estão a ser praticadas contrariando com o convencionado no Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) assinado entre a AEEP e a FENPROF publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 30, 15/08/2011.
Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga
16 Setembro 2014
No âmbito das visitas de contacto com as populações e instituições que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português efetua, uma delegação do PCP reuniu ontem, dia 15, com a Direção do Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, do concelho de Barcelos, distrito de Braga.
A abertura do ano letivo e a política de educação do Governo
11 Setembro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que traz hoje, em declaração política, é da maior importância.
Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
11 Setembro 2014
A caraterização de um conjunto de práticas de partilha de dados ou de obras culturais e artísticas como “pirataria”, “pirataria informática” e a sua tipificação como crime à luz da lei portuguesa tem vindo a evidenciar diversas insuficiências e contradições.
Assegura que nenhum professor é penalizado ou prejudicado em concurso de colocação em virtude da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a atribuição de componente letiva a todos os docentes dos quadros
11 Setembro 2014
A divulgação das listas de colocação de professores referentes ao concurso nacional para o exercício de funções docentes em 2014/2015, por atribuição de componente letiva a docentes sem horário ou através de contratação confirma as preocupações do PCP quanto à falta de resposta adequada do Governo para suprir as necessidades permanentes das escolas e à gestão e organização do serviço docente.
PCP apresenta projecto para assegurar que nenhum professor é penalizado em concurso de colocação
11 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um projecto que assegura que nenhum professor é penalizado ou prejudicado em concurso de colocação em virtude da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a atribuição de componente letiva a todos os docentes dos quadros, contribuindo para uma Escola Pública de Qualidade.
Pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
11 Setembro 2014
A Escola Pública é uma das mais importantes conquistas de Abril.
Na Constituição da República Portuguesa (CRP) e na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) está consagrada como um instrumento de emancipação individual e coletiva, com um papel determinante na vida de cada cidadão e no desenvolvimento do país.
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