Propostas do PCP no OE 2016

OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva

OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva

O PCP sinalizou as consequências sentidas todos os dias pela falta de profissionais da Educação Especial: professores de Educação Especial, funcionários, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, professores e intérpretes de Língua Gestual, fisioterapeutas e outros técnicos de Educação Especial, cuja carência significa, para muitas crianças e jovens com necessidades especiais, uma descriminação directa no seu direito à educação.

Sabendo também as consequências do DL n.º 3/2008, que preconiza como destinatários dos apoios especializados somente os alunos com necessidades especiais de carácter permanente e exclui as crianças e jovens com necessidades transitórias, o PCP manifestou a necessidade de intervir no sentido de responder, efectivamente, a todas as crianças e jovens com necessidades especiais, sejam estas transitórias ou permanentes.

O PCP entende que importa garantir a todas estas crianças e jovens as respostas adequadas, ao longo de toda a escolaridade obrigatória – agora até ao 12º ano.

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