Economia e Aparelho Produtivo

Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) determinado pelo Despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho.

8 Setembro 2011

Situação dos Vitivinicultores da Região de Setúbal

8 Setembro 2011

Os vitivinicultores da Região de Setúbal realizaram no dia 8 de Setembro uma Marcha de Protesto, para reivindicar apoios ao Governo, na sequência da destruição das vinhas, devido às condições climatéricas e aos problemas com pragas e doenças.

Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais

8 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 43/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 12/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Governo apresenta aqui mais uma proposta de aumento de impostos e fá-lo com base em duas justificações centrais.

Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 11/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,

Douro - Um Desastre Anunciado

7 Setembro 2011

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!

Defende a requalificação da ligação ferroviária entre Lisboa e Beja

2 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 40/XII/1.ª)
Petições solicitando que se continuem a efectuar, através do intercidades, as ligações directas Beja/Lisboa/Beja, que se mantenham as ligações ao Algarve, através do ramal da Funcheira e, ainda, que se efectue a electrificação do troço entre Casa Branca e Beja
(petições n.os 145/XI/2.ª e 153/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais

2 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 40/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25

2 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)
(projecto de resolução n.º 28/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25
(projecto de resolução n.º 51/XII/1.ª)
Petições contra as portagens nas A25, A24 e A23,
(petições n.os 171/XI/2.ª e 174/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: