Economia e Aparelho Produtivo

Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas

29 Novembro 2011

As Pousadas de Portugal, pela sua qualidade, pela sua localização e pela sua relação com o
património nacional constituíam, uma rede que prestigiava o país.
Como é cada vez mais claro, a entrega da gestão desta rede a um grupo privado em nada
contribuíu para a manutenção desse prestígio e muito menos o seu aumento. Pelo contrário a
letargia apoderou-se da rede nacional de Pousadas.

Instalação de diário de bordo electrónico

29 Novembro 2011

Na sequência do processo de instalação de diários de pesca electrónicos houve já manifestação
de preocupação por parte de armadores e organizações do sector, nomeadamente no que
concerne às embarcações sem convés nem cabine, ditas de boca-aberta, uma vez que as
condições para a instalação daquele equipamento não existem.

Concessão das Pousadas de Portugal

29 Novembro 2011

Tivemos recentemente conhecimento do processo de um despedimento colectivo no Grupo
Pestana Pousadas, grupo este que tem a concessão da rede de pousadas de Portugal.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requer-se ao
Governo, por intermédio do Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Se me permite, é apenas para assinalar um facto curioso: salvo melhor interpretação, a proposta que acabámos de aprovar — o n.º 3 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, constante do artigo 49.º da proposta de lei —, apresentada pelo PSD e CDS-PP, tem um texto que é rigorosamente igual ao apresentado pelo PCP e que foi rejeitado.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O Governo, na sua proposta de Orçamento do Estado, relativamente a este artigo 2.º do Código do IRS, pretende aumentar o IRS que incide sobre a parte do subsídio de refeição que excede o limite legal estabelecido, actualmente de 4,27 €, passando dos actuais 50% para 70% a parte sobre a qual incide esse imposto.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os artigos agora em discussão representam um roubo infame aos trabalhadores da Administração Pública e aos reformados.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

28 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Penso que há uma questão prévia que a Sr.ª Presidente tem de colocar ao Plenário.
(…)
Sr.ª Presidente,
Em primeiro lugar, quero dizer que penso não ser adequado anunciar um consenso muito alargado quando a Sr.ª Presidente não tem ainda, por exemplo, da parte da minha bancada, um pronunciamento sobre esta matéria.
(…)

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

25 Novembro 2011

(proposta de lei n.º 27/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,