Economia e Aparelho Produtivo

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

14 Novembro 2011

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.

Anúncio de encerramento e agenciamento da Estação dos CTT em Águas de Moura (Freguesia da Marateca, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

11 Novembro 2011

A população de Águas de Moura tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções
de encerramento da Estação dos Correios, com uma luta que se desenvolve na defesa deste
serviço público fundamental para a Freguesia da Marateca. Tomámos conhecimento das
iniciativas e denúncias da Comissão de Utentes da Marateca contra esta medida tão gravosa do
interesse público.

Questões suscitadas na audiência com a CNJ

11 Novembro 2011

No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a CNJ, onde foram abordados os
principais problemas que afectam o sector agrícola. Foram também abordados diversos temas
relacionados com projectos de desenvolvimento rural, nomeadamente, Feiras Rurais e Quinta nas
Escolas.
Dos temas tratados relevamos duas propostas, que seguem em anexo, uma sobre o PRODER e outra

Questões suscitadas na audiência com a APA

11 Novembro 2011

No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a APA, onde foram abordadas uma
série de questões que a APA reputa de muito importantes para o desenvolvimento do sector.
Face ao exposto, os Deputados da Comissão de Agricultura e do Mar, abaixo-assinados, ao abrigo das
disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vêm por este meio solicitar esclarecimentos ao

Este orçamento é filho do pacto de agressão»

11 Novembro 2011

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é filho do pacto de agressão assinado, por PSD/CDS e PS, com a troika de ingerência externa e que está a ser combatida pelos trabalhadores, pelos reformados e pela população e vai continuar a sê-lo nos dias e semanas que se seguem.

PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012

11 Novembro 2011

Perguntas do PCP aos Ministros do governo PSD/CDS sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

Relação entre a empresa Yunit e a Caixa Geral de Depósitos no processo de candidaturas ao QREN

10 Novembro 2011

O PCP teve conhecimento da situação com que está confrontada uma IPSS em Vialonga,
concelho de Vila Franca de Xira, com valência de creche, pré-escolar, ATL, centro de dia, e
centro de acolhimento temporário para crianças em risco.
Com o objectivo de reduzir custos com a energia, esta IPSS decidiu concorrer ao programa