Economia e Aparelho Produtivo

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Debate do Orçamento do Estado para 2012

Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças

Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

O Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro

No inicio da semana o mau tempo danificou o aeroporto de Faro provocando uma limitação
grave daquela estrutura aeroportuária. Naquela altura foi noticiado o desvio de alguns voos para
o aeroporto de Sevilha. Pensou-se na altura ser uma situação com implicações mínimas na
operacionalidade do aeroporto. Ontem e já hoje, voltou a haver notícias sobre o aeroporto de

Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho

(interpelação n.º 2/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que

PCP confronta Ministro da Economia «Este é o governo do desemprego e da falência do país»

Sobre as alterações à legislação laboral que o governo pretende impor aos trabalhadores, o PCP afirmou que estas medidas são o maior ataque às conquistas históricas dos portugueses e que agravaram as injustiças, a exploração e o afundamento do país.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Encerramento da Estação de Correios no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

A 6 de Outubro a população da Freguesia do Tortosendo manifestou-se contra o encerramento
da Estação de Correios nesta Freguesia, assim como a transferência do serviço postal para a
Junta de Freguesia, com a redução de serviços. Mais de 200 pessoas saíram à rua para
defender os serviços públicos e contra a intenção de privatização do serviço postal em Portugal.

Propostas com vista ao crescimento económico da região do Algarve

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado veio hoje falar do Algarve, tendo traçado o retrato da situação económica e social nesta região do País.
Como o Sr. Deputado sabe, o Algarve vive uma crise económica muito profunda. Vive uma crise tal como as outras regiões do País vivem, mas agravada no Algarve por um factor que o Sr. Deputado referiu: a monocultura do turismo.