Economia e Aparelho Produtivo

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

Orçamento de Estado «Contra novos e mais graves aumentos de impostos»

Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.

«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»

O PCP confrontou o Ministro das Finanças com o processo de privatizações que o governo está a por em marcha, afirmando que com as privatizações, a política nacional é cada vez menos determinada pelo povo português, e cada vez mais pelos grandes grupos económicos e financeiros.

PCP denuncia a política de desastre deste governo

Perguntas de Bruno Dias e Agostinho Lopes ao Ministro da Economia e do Emprego na Assembleia da República, sobre a política de desastre que este governo está a impor ao país, nomeadamente no sector dos transportes, na campanha que tem realizado visando a justificação da privatização das empresas públicas de transportes, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o agravamento dos preços aos utentes e a implosão do já de si fragilizado sistema de transportes nacional.

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.

Financiamento e internacionalização da economia portuguesa

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Julgo que o PS começa a ter consciência de que colaborou, particularmente com o último governo, mas não só, para a situação de profundo desastre económico e social em que o País se encontra hoje.

Avaliação do contrato de concessão da Turistrela

Desde 1971 que a Turistrela tem a concessão exclusiva do turismo na Serra da Estrela, renovada em 1986, por sessenta anos. A área concessionada é aproximadamente de cem mil hectares, acima da cota dos 800 metros de altitude.