Economia e Aparelho Produtivo

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

22 Setembro 2011

No quadro das informações dadas pelos anteriores governos, eram referidas por Sociedades de Capital de Risco, a IONV Capital, AICEP Capital, Turismo Capital, participadas por fundos públicos.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro de Estado e das Financas me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado

22 Setembro 2011

No quadro das informações dadas pelos anteriores governos, eram referidas por Sociedades de Capital de Risco, a IONV Capital, AICEP Capital, Turismo Capital, participadas por fundos públicos.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia e do Emureno me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Preocupação do sector transformador do bacalhau

22 Setembro 2011

No dia 30 de Julho passado uma delegação do PCP encontrou-se com a AIB - Associação dos Industriais do Bacalhau, na sua sede na Gafanha da Nazaré, procurando responder as preocupações que a Associação tinha feito chegar ao Secretário-geral do PCP em 19 de Maio.

Autoriza o Governo a proceder à revisão do regime aplicável ao saneamento e liquidação das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal

21 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 16/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças,

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado fez um conjunto de considerações sobre o Estado socializante, sobre a intervenção do Estado, menosprezando aquele que deveria ser o papel do Estado e valorizando, em excesso, o papel das IPSS no sector social.

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Paula Cardoso,

«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»

21 Setembro 2011

Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!

Autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve)

21 Setembro 2011

O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, publicado através do Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro, e revisto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 2 de Setembro, estabelece áreas de protecção total, em particular, na Ilha da Barreta e sapais adjacentes, no Sapal dos Cações e no Sapal dos Gemidos.

Funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema

20 Setembro 2011

Ontem, 19 de Setembro, o secretário de Estado da Agricultura anunciou, para entrada em funcionamento em 2012, um «seguro contra as pragas e doenças)) na vinha, supõe-se que extensível a toda a produção vegetal.
Este problema levanta várias reflexões que exigem esclarecimentos urgentes do Governo.

Salários em atraso na TNC

17 Setembro 2011

Os trabalhadores da TNC encontram-se em luta pela viabilização da empresa, num processo que o governo tem acompanhado através do Ministério da Economia e Emprego. Nesta Pergunta ao Governo queremos apenas suscitar um aspecto novo – e grave – da questão, que se prende com os salários em atraso por directa responsabilidade do Administrador da Insolvência Bruno Vicente.