Economia e Aparelho Produtivo
Estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios
13 Setembro 2011
Tomámos conhecimento da inauguração da nova Estação dos CTT no Edifício Báltico, ao Parque das Nações em Lisboa.
O novo ¿Passe Social +¿ e a grave penalização dos utentes dos transportes
13 Setembro 2011
Em comunicado de imprensa do passado dia 29 de Agosto, o Ministério da Economia e do Emprego anunciou a entrada em vigor do «Passe Social+» no dia 1 de Setembro de 2011.
A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País
13 Setembro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Lynce,
Constatamos, mais uma vez, as dificuldades do PSD em ignorar a sua responsabilidade pela profunda destruição do tecido agrícola nacional de que é co-responsável com o PS ao longo destes 30 anos, em particular na aprovação de duas reformas da PAC, que bem prejudicaram a agricultura nacional e os pequenos e médios agricultores.
Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa
12 Setembro 2011
A passagem de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa é da responsabilidade da ANA, sendo sujeita a parecer prévio da Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. A pertinência desse pedido de parecer é incontestável.
Privatização das Unidades Hoteleiras da Fundação Inatel
8 Setembro 2011
Recentemente, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismos (APHORT) pediu, publicamente, que o Governo privatizasse as unidades turísticas da Fundação INATEL e da Movijovem, através da venda ou concessão da exploração dessas unidades.
Por sua vez, a AHRESP já se manifestou totalmente contra a privatização da Fundação INATEL.
Situação dos Vitivinicultores da Região de Setúbal
8 Setembro 2011
Os vitivinicultores da Região de Setúbal realizaram no dia 8 de Setembro uma Marcha de Protesto, para reivindicar apoios ao Governo, na sequência da destruição das vinhas, devido às condições climatéricas e aos problemas com pragas e doenças.
Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais
8 Setembro 2011
(projecto de lei n.º 43/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal
7 Setembro 2011
(proposta de lei n.º 12/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Governo apresenta aqui mais uma proposta de aumento de impostos e fá-lo com base em duas justificações centrais.
Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas
7 Setembro 2011
(proposta de lei n.º 11/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
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