Economia e Aparelho Produtivo
Consequências sociais e económicas da má situação financeira das empresas envolvidas na construção do IC5
16 Setembro 2011
Há muitos meses que as empresas subcontratadas pela OPWAY para a construção do IC5 - ligação da A4 do Alto do Pópulo, em Murça, a Miranda do Douro, e passando por Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alfândega da Fé e Mogadouro - evidenciam dificuldades financeiras.
Por iniciativa do PCP a Assembleia da República aprovou recomendar a prorrogação do prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IEE)
15 Setembro 2011
Esta manhã a Assembleia da República aprovou por unanimidade o Projecto de Resolução n.º 66/XII, que recomenda ao Governo a prorrogação do prazo de entrega da IES, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
15 Setembro 2011
Exposição de Motivos
A criação do passe social em 1976 significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população, sobretudo para a população trabalhadora, e uma medida de indesmentível alcance e justiça social, que a revolução do 25 de Abril de 1974 tornou possível.
Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve)
15 Setembro 2011
No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,612 km2, localizada na Serra de
Monchique.
Obras na Estação de Agualva-Cacém
15 Setembro 2011
No âmbito da Grande Lisboa/Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o concelho de Sintra, pode afirmar-se de uma forma genérica que o principal problema que impede uma mobilidade sustentável prende-se com o uso excessivo do transporte individual, com os custos ambientais, económicos e sociais que isso acarreta.
Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz
15 Setembro 2011
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um
homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.
Segurança rodoviária no IP4 e na construção da auto-estrada transmontana
15 Setembro 2011
Nos meses de Julho e Agosto foram vários os órgãos de comunicação social escrita a dar conta dos
problemas de segurança rodoviária e a morosidade dos trajectos para quem queria circular no IP4,
entre AmaranteIVila Real/Mirandela/Bragança. Os títulos que encimaram várias notícias e reportagens são bastante elucidativos desses problemas: ((Sinalização dificulta circulação no IP4»
Diminuição, encurtamento e extinção de carreiras da Carris, Lisboa
15 Setembro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo uma Pergunta sobre a diminuição de carreiras durante o mês de Agosto na Cidade de Lisboa. Um conjunto de carreiras sofreu significativos cortes na frequência e algumas foram mesmo extintas.
Para o Governo, em primeiro lugar estão os banqueiros e o grande capital
14 Setembro 2011
No debate quinzenal hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa denunciou o programa da troika que PS/PSD e CDS assinaram e que está a conduzir o país ao desastre, arrastando milhares de trabalhadores, reformados e famílias para a ruína.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Construção do IP 2
14 Setembro 2011
A construção do lanço do IP2-entre Junqueira (Torre de Moncorvo) e Pocinho (Vila Nova de Foz Côa) foi suspensa por razões ambientais.
Por outro lado, foram públicas na altura da construção várias críticas ao traçado escolhido para o
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