Economia e Aparelho Produtivo

O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,

Douro - Um Desastre Anunciado

7 Setembro 2011

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!

Defende a requalificação da ligação ferroviária entre Lisboa e Beja

2 Setembro 2011

(projecto de resolução n.º 40/XII/1.ª)
Petições solicitando que se continuem a efectuar, através do intercidades, as ligações directas Beja/Lisboa/Beja, que se mantenham as ligações ao Algarve, através do ramal da Funcheira e, ainda, que se efectue a electrificação do troço entre Casa Branca e Beja
(petições n.os 145/XI/2.ª e 153/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais

2 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 40/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25

2 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)
(projecto de resolução n.º 28/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A23, A24 e A25
(projecto de resolução n.º 51/XII/1.ª)
Petições contra as portagens nas A25, A24 e A23,
(petições n.os 171/XI/2.ª e 174/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Negociações do Governo com associações da Região Demarcada do Douro

1 Setembro 2011

No dia 31 de Agosto um apelidado “Movimento Lavradores Independentes do Douro” (LID) enviou à Comunicação Social, uma “Comunicação” onde pretensamente “vêm por este meio desconvocar a manifestação marcada para o dia 31 de Agosto (Quarta-feira) na Régua e apelar à desmobilização de todos”. Refira-se, manifestação, que não tinham convocado e “desconvocação” sem qualquer efeito!

Petição manifestando a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP

1 Setembro 2011

(petição n.º 75/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Queremos daqui saudar os trabalhadores ferroviários, os utentes do transporte público e todos os homens e mulheres que subscreveram esta petição, erguendo a voz e dizendo não a esta política de entrega ao privado do transporte ferroviário e exigindo à Assembleia da República medidas concretas para travar essa política.

A aposta na agricultura como factor estratégico de desenvolvimento do País

1 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Lynce,
Constatamos, mais uma vez, as dificuldades do PSD em ignorar a sua responsabilidade pela profunda destruição do tecido agrícola nacional de que é co-responsável com o PS ao longo destes 30 anos, em particular na aprovação de duas reformas da PAC, que bem prejudicaram a agricultura nacional e os pequenos e médios agricultores.

Tributa as mais-valias mobiliárias

31 Agosto 2011

Realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR)
(altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho)

Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves

31 Agosto 2011

(13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação - IUC)

1. O PCP continua a pautar a sua intervenção política pela apresentação de iniciativas legislativas destinadas a garantir uma distribuição mais justa e equitativa do esforço fiscal que é exigido aos portugueses.