Economia e Aparelho Produtivo

Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade / Medida ProDer / Portaria n.º 260/2009, de 11 de Março

12 Abril 2011

No contexto da visita (13, 14 e 15 de Março) da Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes (Barroso - Terra Quente) foram os deputados confrontados pelos apicultores regionais com a incompreensível suspensão da ajuda à apicultura, prevista na Acção 1.4.1 - Apoio aos Regimes de Qualidade / ProDer, de 15 euros/colmeia, até ao limite de 3 mil euros por exploração.

Redução dos apoios do Estado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)

12 Abril 2011

Na visita da Comissão de Agricultura ao Barroso, em 14 de Março, na sede da CAPOLIB, com a presença de inúmeros produtores e associações de raças autóctones, foram os deputados fortemente questionados sobre a grave consequência da nova redução pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas dos apoios às OPP, decorrente do Despacho n.º 4187/2011, de 4 de Março, assinado pelo

Projecto Self-Prevention do AECT ‒ Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero ‒ Douro

12 Abril 2011

Sobre o Projecto em epígrafe fez chegar a Associação Nacional de Caprinicultores da Raça Serrana uma carta à Comissão Parlamentar de Agricultura manifestando «grandes reservas em relação à implantação efectiva do projecto» nomeadamente:
‒ haver uma visão desequilibrada do papel da cabra, sem consideração de outros vectores;
‒ nas raças de cabras a promover e em que regime;

Arrendamento pelos CTT do Edifício Báltico à Mota Engil

6 Abril 2011

Os CTT transferiram, há cerca de quatro meses, os seus serviços centrais para o Edifício Báltico, no Parque das Nações, que pertence à Planinova, do grupo Mota-Engil. Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, a comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações realizou esta semana a audição com a Administração dos CTT sobre esse mesmo processo.

PCP condena recurso à intervenção externa

6 Abril 2011

Sobre o pedido de financiamento externo anunciado pelo Governo, Bernardino Soares afirmou que a situação actual do país não resulta do chumbo do PEC 4, mas sim das políticas de desastre nacional impostas por PS, PSD e CDS, com apoio do Presidente da República. A aplicação de mais medidas de austeridade só vai piorar a já grave situação do país.

Reabertura das Termas de Vizela

6 Abril 2011

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Reabertura das Termas de Vizela

6 Abril 2011

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Inclusão da indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN

6 Abril 2011

Sobre o problema em epígrafe, recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma exposição da Junta de Freguesia de Caldelas, repudiando o afastamento da Indústria de Cutelaria do referido Programa SI Inovação / Compete.
Com a autoridade de ser a Vila das Taipas o principal pólo produtor de cutelaria da Europa, a Junta de Freguesia afirma:

Gestão da STCP, SA

6 Abril 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP, S.A), no âmbito da redução de cargos de direcção, rescindiu, por mútuo acordo, o contrato de trabalho com três directores por mais de meio milhão de euros.

Alteração por “factos consumados” do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

Por iniciativa do PCP, realizou-se recentemente na Comissão Parlamentar a audição sobre as obras do IC-32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas.