Economia e Aparelho Produtivo

Fecho de estações e postos de correios: CTT renegam em Junho desmentido de Maio
28 Julho 2011
Nas respostas que deu às dez primeiras perguntas apresentadas nesta Legislatura na Mesa da Assembleia da República, e que foram dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP ao Ministério da Economia e do Emprego, o Governo foge a responder a uma questão transversal e comum a todas elas que, em abono da transparência e do rigor, é absolutamente imperioso conhecer para poder avaliar devidamente.

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar
28 Julho 2011
Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 11/XII (1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Gondomar”, pode ler-se textualmente que “está prevista alteração no modelo de funcionamento da estação de correios de S.

Encerramento de estações dos CTT em Penafiel
28 Julho 2011
Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 19/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Penafiel”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade de promover a alteração do modelo de funcionamento da estação de correios de Entre-os-Rios

Encerramento de estação dos CTT em Paços de Ferreira
28 Julho 2011
Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 18/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Paços de Ferreira”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia
28 Julho 2011
Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento directo da existência de diversos profissionais que trabalham para as Repartições de Finanças de Vila Nova de Gaia, como Peritos Avaliadores, e a quem já não são liquidados, desde Janeiro de 2011, os serviços prestados à Administração fiscal.

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores
28 Julho 2011
Exposição de motivos
Portugal atravessa um momento em que se tornou imperioso romper com o caminho de declínio e de abdicação nacional prosseguido há mais de trinta anos pela política de direita do PS, do PSD e do CDS, que estes pretendem prosseguir e agravar, agora abertamente sob as orientações do FMI e da União Europeia.

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha
28 Julho 2011
O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

Situação social das empresas Subercor e Vinocor, Santa Maria da Feira
27 Julho 2011
Mais de 120 operários da Vinocor e Subercor, empresas no Município de Santa Maria da Feira, vivem hoje situações de privação severa de bens essenciais, por força do não pagamento dos seus salários e da gestão que se tem revelado profundamente prejudicial para as empresas e para os seus trabalhadores.
Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas
27 Julho 2011
Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e 2009/140/CE
(proposta de lei n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
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