Economia e Aparelho Produtivo

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando

25 Março 2011

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando

25 Março 2011

Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP informações que levantam sérias preocupações quanto à forma como estão a ser geridas a Herdade da Colónia e a Herdade dos Campos, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, ambas propriedade do Estado português.

Situação dos recursos humanos da Direcção-Geral dos Impostos

25 Março 2011

Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento da existência de muitos e graves problemas que estão a atingir de forma crescente, e aos mais diversos níveis, os trabalhadores da administração tributária, e de forma especial aqueles que servem a Direcção-Geral dos Impostos, sob tutela directa da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Problemas funcionais dos trabalhadores dos impostos

25 Março 2011

Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento da existência de muitos e graves problemas que estão a atingir de forma crescente, e aos mais diversos níveis, os trabalhadores da administração tributária, e de forma especial aqueles que servem a Direcção-Geral dos Impostos, sob tutela directa da Secretaria de Estado dos assuntos Fiscais.

Levantamento do sigilo bancário

25 Março 2011

Entre os factos mais graves de que temos conhecimento relativamente á situação que se vive na Direcção Geral dos Impostos constam as consequências perversas da forma como está a ser aplicado o SIADAP nesta Direcção Geral. Fundamentalmente vocacionada para a valorização de critérios quantitativos, a avaliação de desempenho despreza critérios de natureza mais qualitativa, mas não menos importantes na luta contra a evasão e o crime fiscal de larga escala.

Atribuição de poder de autoridade a funcionários da DGI

25 Março 2011

Recentemente, diversos responsáveis governamentais da área das Finanças e da Administração Pública afirmaram a necessidade de conferirem poder de autoridade de polícia criminal aos funcionários da inspecção tributária e a funcionários dos serviços de finanças.

Debate sobre a produção nacional

25 Março 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pequenos e médios agricultores

25 Março 2011

Exposição de motivos

Os rendimentos dos pequenos e médios agricultores têm vindo a diminuir substancialmente durante os últimos anos, sendo que cálculos recentes apontam para um rendimento médio mensal entre os €200,00 e os €250,00 por exploração agrícola familiar, um valor muito inferior quer ao salário mínimo nacional, quer ao limiar da pobreza.

A defesa da produção nacional como forma incontornável de ultrapassar a crise

25 Março 2011

Debate sobre a produção nacional
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A necessidade de incrementar a produção nacional, princípio que o PCP nunca abandonou, como elemento fundamental para criação de um país mais próspero e desenvolvido, anda agora na boca de muitos.

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

25 Março 2011

Por iniciativa do PCP, realizou-se hoje um debate temático na Assembleia da República sobre a Produção Nacional. Agostinho Lopes afirmou que a alternativa que se coloca ao País não é o PEC, nem o FMI. A alternativa é uma política patriótica e de esquerda que dê resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.