Economia e Aparelho Produtivo

EMEF - ilegal retroactividade na aplicação do OE2011

19 Julho 2011

O Orçamento de Estado para 2011 retirou uma parte dos salários dos trabalhadores das Empresas do Sector Empresarial do Estado, num processo que o PCP continua a considerar não só errado e contraproducente como ilegítimo e por isso o caracteriza como um roubo. Mas escudados na lei do Orçamento de Estado, as Administrações têm-no imposto.

Apoio com dinheiros públicos a cumpanhias de aviação "low cost"

19 Julho 2011

É conhecida a posição do PCP, considerando que o favorecimento das chamadas companhias "low-cost" em detrimento das companhias nacionais públicas trará um elevado custo para o País a médio prazo, e que é mais um exemplo da subordinação do Governo Português às orientações de concentração monopolista emanadas da União Europeia.

Do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de Maio, que «regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo»

19 Julho 2011

Publicado em Diário da República n.º 88, Série I, de 6 de Maio de 2011

Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A22 (Via Infante de Sagres)

19 Julho 2011

PCP realiza Audição sobre o plano de privatizações de empresas públicas

18 Julho 2011

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Encerramento do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa

18 Julho 2011

O Governo anterior anunciou publicamente que propôs à “troika” do FMI, BCE e UE o encerramento definitivo do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa, entre outras, como forma de reduzir a despesa pública. Desde Fevereiro de 2009, que este troço encontra-se provisoriamente encerrado para obras de modernização.

Intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no Concelho de Monção

14 Julho 2011

Quando em Abril deste ano, confrontados com rumores de que seria intenção da Administração dos CTT encerrar em concreto alguns postos e estações de correio, os CTT negaram, durante o mês de Maio, que existisse qualquer intenção de encerrar mais qualquer posto ou estação dos CTT.

Situação da Empresa TNC, Alverca

14 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento, através do contacto com os trabalhadores da empresa, da situação da TNC - Transportadora Nacional de Camionagem.

Embarcação Jesus é Amigo (Vila do Conde)

14 Julho 2011

Já em 2007, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre os problemas com que se confrontavam os proprietários da embarcação “Jesus é Amigo”.

Recentemente, e com alguma surpresa, o Grupo Parlamentar do PCP voltou a ser confrontado com um apelo, por parte dos proprietários desta embarcação, para que o problema da falta de licenciamento seja resolvido.

Encerramento de Estações de Correios - Distrito de Beja

14 Julho 2011

O distrito de Beja foi, em tempos recentes, alvo de vários processos de encerramento de Estações de Correios, ficando as populações cada vez mais afastadas de um serviço que deveria ser universal.