Economia e Aparelho Produtivo

Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados / Taxa «Robin dos Bosques»

22 Março 2011

O Artigo 4.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, «Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados» estabeleceu uma tributação autónoma em IRC, à taxa de 25%, sobre «A diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a d

Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE

22 Março 2011

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

22 Março 2011

Numa visita da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses, levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de Santarém para irrigações agrícolas.

Aumento da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MW

22 Março 2011

Diversas associações empresariais e empresas vêm manifestando o seu protesto pelo aumento da factura eléctrica em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes decretada pela ERSE. O aumento, sempre superior a 14%, é incomportável, e não foi anulado, nem sequer atenuado, conforme promessa do Governo, pela adesão ao regime de interruptibilidade.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

22 Março 2011

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

22 Março 2011

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

22 Março 2011

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

22 Março 2011

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

PCP apresenta Projecto de Resolução que rejeita o PEC para 2013

22 Março 2011

Em conferência de Imprensa, o PCP anunciou que irá apresentar um Projecto de Resolução que rejeita o PEC para 2013. Bernardino Soares afirmou que a alternativa que se coloca ao país, não é entre este PEC e o FMI, é entre as políticas de desastre nacional que nos conduziram à actual situação e uma ruptura e uma mudança na vida política nacional.

Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social

22 Março 2011

Quando em 1997 foi adoptado o Pacto de Estabilidade e Crescimento, no contexto da instituição da União Económica e Monetária, o PCP assumiu desde logo uma posição fortemente crítica, tendo em conta que se tratava de um instrumento assente numa opção exclusiva da defesa da estabilidade dos preços - em especial através de uma política de contenção dos salários - e na imposição de uma política orçame