Economia e Aparelho Produtivo

Licenciamento de publicidade nas estradas nacionais

27 Julho 2011

A Assembleia Municipal de Benavente, em moção aprovada por unanimidade, deliberou alertar a Assembleia da República para uma situação absurda que se verifica quanto à exigência de pagamentos pelo licenciamento de publicidade nas estradas nacionais que atravessam esse concelho.

Encerramento de linhas e diminuição dos serviços da STCP

27 Julho 2011

Informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, algumas delas veiculadas pela comunicação social, dão conta que a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) tenciona no dia de hoje, segunda-feira dia 27 de Junho, suprimir um conjunto de linhas e reduzir horários de muitas carreiras que actualmente servem a população do distrito do Porto.

Comunicação aos utentes da alteração do tarifário dos transportes públicos

27 Julho 2011

Recentemente, várias empresas de transportes públicos publicaram anúncios nos jornais informando de que existe um novo tarifário que entra em vigor a partir de 1 de Agosto.

Falta de condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento

27 Julho 2011

A estação ferroviária do Entroncamento não reúne as condições mínimas de segurança exigíveis para uma infra-estrutura ferroviária com a sua dimensão e importância. Trata-se de uma das mais importantes e movimentadas estações ferroviárias do nosso país, pela qual circulam diariamente milhares de passageiros.

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

26 Julho 2011

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

O PCP anunciou que vai requerer no imediato a apreciação parlamentar do Decreto Lei que “elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado” na PT, na GALP e na EDP. João Oliveira afirmou que esta decisão do governo compromete os interesses nacionais e de alienação da soberania nacional.

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

Encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) e problemas da comunidade piscatória desta vila

26 Julho 2011

A comunidade piscatória de Armação de Pêra (concelho de Silves), cujas raízes remontam pelo menos ao séc. XVI, debate-se com graves problemas resultantes do encerramento do Posto de Venda da Docapesca (vulgarmente conhecido por Lota de Armação de Pêra), sem que tenham sido criadas condições alternativas para o escoamento do pescado.

PCP realiza audição sobre Legislação Laboral

25 Julho 2011

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre as consequências das alterações à Legislação Laboral na vida dos trabalhadores.

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego

25 Julho 2011

Os Estaleiros Navais do Mondego (ENM) foram fundados em Setembro de 1944 e estão localizados na Figueira da Foz, na foz do rio Mondego. Nesse ano “tinham dois planos inclinados e oficinas para construção naval em madeira”.

Regime de Renda Apoiada

22 Julho 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio

Exposição de Motivos

O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada.