Economia e Aparelho Produtivo

(Falta de) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da Estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade

Foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 44 o Decreto Regulamentar n.º 2/2011 de 3 de Março.

Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA

O decreto-lei n.º 140-B/2010 de 30 de Dezembro transferiu para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) as responsabilidades com pensões e respectivos fundos.

ExecuçãoOE2011- Centro de RespostasIntegradas do Porto Central

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 132.139 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas do Porto Central", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da
Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as

ExecuçãoOE2011- Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 542.861 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Lisboa Ocidental", cuja execução é da responsabilidade do Ministério
da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as

Execução OE2011- Centro de Respostas Integradas de Olhão, Algarve

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 100.000 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Olhão", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as

Roubo de gado no Baixo Vouga

Recentemente, a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, veio a público denunciar o roubo de mais de 65 bovinos no Baixo Vouga, num curto período de tempo e reclamar medidas do Governo para responder à situação.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011

No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.

Roubo de gado no Baixo Vouga

Recentemente, a ALDA, Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, veio a público denunciar o roubo de mais de 65 bovinos no Baixo Vouga, num curto período de tempo e reclamar medidas do Governo para responder à situação.