Economia e Aparelho Produtivo

Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo

16 Março 2011

(interpelação n.º 14/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
É evidente que, em primeiro lugar, tem de haver uma palavra para o processo e para a forma de arrogância, para com o País e com o povo, como o Governo apresentou estas medidas, não dando qualquer explicação aos órgãos de soberania, à Assembleia da República, onde, até agora, não entregou esse PEC 4.

PCP confronta Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade

16 Março 2011

O PCP confrontou hoje o Ministro das Finanças com as novas medidas de austeridade, que a serem aplicadas, tornarão mais fáceis os despedimentos, acentuarão a precariedade nos vínculos laborais, agravarão as já difíceis condições de vidas da generalidade dos trabalhadores e do povo.

Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica

16 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado por um cidadão para o facto de não existir ainda uma resposta na rede de abastecimento de veículos eléctricos para os motociclos e ciclomotores eléctricos.

Estudos e planos de cooperação da Região Norte

16 Março 2011

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea e), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que nos seja remetida a seguinte documentação:

Assédio moral a delegado sindical na empresa Acciona (Setúbal)

15 Março 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – sobre uma situação de assédio moral (previsto no art. 29º, nº 1 do Código do Trabalho) na empresa Acciona, de que é vitima o Delegado Sindical Nuno Samuel.

Cortes Salariais na empresa Brisa, S.A.

15 Março 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Brisa S.A, desde Janeiro, estará a efectuar cortes salariais aos seus trabalhadores, com base na aplicação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.

Construção de uma mini-hídrica na zona do Carneiro, Penacova

15 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do anúncio da construção de uma mini-hídrica na zona do Caneiro, Concelho de Penacova.

Subida dos preços dos combustíveis é inaceitável

14 Março 2011

Face à subida dos preços dos principais bens energéticos para 2011, anunciados ou já concretizados, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda a regulação dos preços por parte do Estado.

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.

Torna obrigatória para as empresas comercializadoras "de último recurso" de gás natural a instalação de postos de abastecimento de gás natural comprimido (GNC) em regime de serviço público nas capitais de distrito das suas respectivas áreas geográficas.

14 Março 2011

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

14 Março 2011

1.A energia constitui um factor fundamental para o bem-estar dos cidadãos e para a competitividade das empresas. No entanto os portugueses continuam a confrontar-se com a escalada de preços dos combustíveis, da electricidade e do gás natural.