Economia e Aparelho Produtivo

Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção

11 Março 2011

(projecto de lei n.º 406/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Diz o nosso povo que «o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita». Foi o que aconteceu com a revisão da legislação relativa aos centros de inspecção.

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, Sr. Ministro,
O Código Contributivo criou, no sector das pescas, uma situação de grande instabilidade que exige uma posição por parte do responsável político da tutela.

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, O senhor não tem dúvidas de que o sector do leite é não só fundamental para o País como os produtores vivem hoje uma situação dramática por causa de preços que não dão sustentabilidade às suas explorações.

Sobre o Protocolo do Esgotamento

11 Março 2011

Falta de condições no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes

11 Março 2011

Em 2009 foram entregues aos pescadores de Vila Nova de Milfontes, armazéns para aprestos, recentemente construídos.

Estes armazéns foram construídos numa zona em que os pescadores haviam alertado para o risco de inundações, o que já aconteceu.

Falta de condições no Porto Pesca de Olhão

11 Março 2011

Notícias recentes noticiavam recentemente que o Porto de Pescas de Olhão apresenta condições bastante degradadas que põem em risco a segurança da actividade que ali se desenvolve.

Aumentos inaceitáveis dos tarifários dos TST em Setúbal

11 Março 2011

Governo impõe «novas medidas de austeridade»

11 Março 2011

Perante o anúncio de novas medidas de austeridade, anunciadas pelo Governo, o PCP afirmou que com o acentuar da dramática situação que o nosso povo se vê confrontado, só a luta poderá derrotar as políticas de direita que conduzem o país ao desastre económico e social.

PCP confronta Ministro da Agricultura com a dramática situação do sector do leite

11 Março 2011

No debate realizado hoje sobre agricultura, o PCP confrontou o Ministro com a situação dramática em que o sector do leite se encontra. Agostinho Lopes afirmou que enquanto o Estado apoia o sector da Banca com milhõres de euros, aos sectores produtivos do país nenhuma ajuda é dada.

Supressão de carreiras da Carris

10 Março 2011

A Carris anunciou recentemente a supressão de algumas carreiras. Em concreto, serão desde já suprimidas 6 carreiras, outras 2 passarão a funcionar apenas nos dias úteis, outras 5 verão o seu percurso encurtado e uma outra passará a funcionar apenas em hora de ponta. Também ficámos a saber que estão a ser negociados – no segredo dos gabinetes – novas reduções.