A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

O Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, através do Parque Natural da Ria
Formosa, cobrava ao viveiristas da Ria Formosa, ao abrigo do decreto-lei n.º 47/94, de 22 de
Fevereiro, a taxa de utilização de terrenos do domínio público marítimo, com o valor de 2,5
cêntimos por m2 de ocupação de planos de água. Esta taxa foi cobrada até ao final do 1º
semestre de 2008.

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato e Agostinho Lopes sobre as propostas na área do Emprego contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer