Economia e Aparelho Produtivo

Instalação de diário de bordo electrónico

2 Dezembro 2011

Na sequência do processo de instalação de diários de pesca electrónicos houve já
manifestação de preocupação por parte de armadores e organizações do sector,
nomeadamente no que concerne às embarcações sem convés nem cabine, ditas de bocaaberta,
uma vez que as condições para a instalação daquele equipamento não existem.

PCP confronta governo com as propostas que vão aumentar a precariedade laboral

2 Dezembro 2011

O PCP confrontou hoje a proposta do governo, que estabelece um regime de renovação de extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Rita Rato afirmou que perante a escalada de ataque aos direitos dos trabalhadores, a luta contra estas medidas é um imperativo patriótico.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
O que este Orçamento pretende é roubar aos trabalhadores e aos reformados e meter o dinheiro no bolso do grande capital e dos grupos económicos! Metem o dinheiro no bolso do grande capital e dos grupos económicos! É por isso que os senhores não querem tributar as SGPS como devem ser tributadas!

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

30 Novembro 2011

Exposição de Motivos

Tal como o PCP tem afirmado, o debate em torno da Neutralidade da Rede, relativamente às comunicações electrónicas e em particular no tocante à Internet, tem vindo a ganhar crescente expressão e importância em termos internacionais.

Agressão a piquete na Greve Geral de 24 de Novembro

30 Novembro 2011

A grande Greve Geral do passado dia 24 de Novembro, marcada por uma forte mobilização e
adesão por parte dos trabalhadores, também registou episódios menos positivos.
Na verdade, registaram-se alguns episódios de excesso de zelo por parte das forças policiais e
episódios em que as forças de segurança tomaram o partido do patrão agindo, por vezes, como

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

30 Novembro 2011

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Recomenda a revogação imediata da desactivação do serviço de passageiros da Linha do Vouga, conforme consta do Plano Estratégico dos Transportes e a requalificação e modernização desta Linha

29 Novembro 2011

O transporte ferroviário desde sempre teve uma importância estratégica para o desenvolvimento local, regional e nacional, assumindo, cada vez mais, um papel de maior relevância para a evolução económica e social. A qualidade de vida das populações terá muito a ganhar com o crescimento e desenvolvimento deste meio de transporte relativamente ao transporte rodoviário.

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

29 Novembro 2011

Em 22 de Julho de 2011 dirigi ao Governo, através do Ministério das Finanças,
a Pergunta n.º 203/XII/1.ª, sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé
da Pedreira, Barreirinhas e Murteira, situados no concelho de Santarém,
motivada pelo entendimento insólito, e sem qualquer precedente, da Direcção
de Finanças de Santarém, de pretender cobrar IMI aos referidos baldios. Nessa

Apresentação de Relatórios e Contas Anuais pelos Baldios

29 Novembro 2011

Na ofensiva que há muito se desenvolve contra a propriedade comunitária, na dignidade da sua
configuração constitucional (alínea b do n.e 4 do Artigo 820 - Sectores de propriedade dos meios
de produção), desenvolveu-se e desenvolve-se uma campanha onde avulta o argumento da «não
prestação de contas)) pelos compartes, pelo Conselho Directivo ou pela Junta de Freguesia em