Economia e Aparelho Produtivo

Situação da empresa Tobis e salários em atraso

A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.

Cobrança de portagens nas ex-SCUT a condutores de motociclos

Tendo em conta um variado conjunto de factores, nomeadamente referentes as características
próprias do motociclo e da sua condução e utilização, existe um acordo para a criação de uma
classe 5 em todas as portagens (com excepção da Ponte Vasco da Gama) que estabelece um
desconto de 30% para os condutores de motociclos portadores de "via verde".

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)

O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma
infra-estrutura que deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e
local de trabalho para as actividades associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de
estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até

Contra a privatização dos CTT

Sobre a proposta do governo de privatização total dos serviços postais, Agostinho Lopes afirmou que esta operação desencadeada por PS, PSD e CDS destrói um serviço público estruturante na vida das populações e do desenvolvimento económico do país.

Dívidas do Ministério da Agricultura no sector florestal de projectos e apoios PRODER, FFP e AGRO

São inúmeras as queixas de associações florestais e outras entidades, Conselhos Directivos de
Baldios, empresas da fileira e produtores florestais por dívidas com atrasos de pagamento de
anos, do Ministério da Agricultura em projectos e apoios na área florestal, quer no âmbito das
medidas PRODER, quer decorrentes da aplicação do Fundo Florestal Permanente.

PCP em defesa das populações contra as Portagens nas SCUT

O PCP levou hoje à Assembleia da República o problema da introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25. Paulo Sá na sua intervenção lançou um desafio a PS, PSD e CDS, "Saiam da vossa zona de conforto e assumam aqui as consequências daquilo que andam a defender nos vossos distritos! Se lá dizem ser contra as portagens, aqui só podem votar contra as portagens!".

Governo promove a lei da selva nas relações laborais e apela à emigração

Jorge Machado afirmou hoje, na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, que primeiro aconselharam os jovens, agora, veio o primeiro-ministro aconselhar os professores a emigrar, porque o Governo, em vez de resolver o problema do desemprego, promove a lei da selva nas relações laborais, agrava a exploração de quem trabalha.

Situação no programa Rede Rural Nacional (RRN)

A situação na Rede Rural Nacional foi objecto de questionamento por parte do GP do PCP
durante o debate na especialidade do OE/2012 em sede da COFAP e CAM, sem que tenha
obtido resposta razoável aos problemas dos enormes atrasos na aprovação de candidaturas e
atraso no processamento dos pagamentos.
A situação pode assumir particular gravidade se se confirmarem as informações de que Portugal

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, que «Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao reg. de cobr. de tax. de portag. aos utilizad.

Com os fundamentos expressos no requerimento de Apreciação Parlamentar nº5/XII/1.ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

Dinheiro da CGD em Offshores: PCP quer ouvir Conselho de Administração

Na sequência de notícias hoje divulgadas, Honório Novo anunciou que o PCP irá requerer a presença da Administração da Caixa Geral de Depósitos para dar explicações sobre a realização de operações financeiras em centros de evasão e fuga fiscal que são os offshores.