Economia e Aparelho Produtivo
Encerramento da Cerâmica Eurogalo, Barcelos
4 Janeiro 2012
Em meados de Dezembro encerrou a empresa cerâmica Eurogalo, Várzea, Barcelos, tendo
sido despedidos 10 trabalhadores, que têm por receber os salários de Outubro e Novembro, e
vários anos de horas extraordinárias.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes
Falta de políticas para o crescimento e o emprego, ausência de uma agenda europeia e a necessidade de concertação social
4 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Em primeiro lugar, desejo-lhe um bom ano de 2012.
Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães
4 Janeiro 2012
Foi tornado público no dia 28 de Dezembro o encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém a partir do início do ano e o despedimento dos seus 18 trabalhadores.
Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão
4 Janeiro 2012
No dia 14 de Dezembro, trabalhadores da empresa em epígrafe pararam a produção para
denunciarem e reclamarem da entidade patronal o pagamento de salários e subsídios em
atraso, nomeadamente o mês de Novembro, o subsídio de férias e o ter acabado de pagar o
mês de Outubro em meados de Novembro.
A entidade patronal referiu, na altura, que iria pagar Novembro e não precisou data para pagar
Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa
3 Janeiro 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento, através do órgão
executivo da Freguesia da Ramada de que, inevitavelmente por lapso dos serviços competentes
do INE, as operações de recenseamento, realizadas no presente ano no concelho de Odivelas,
voltaram a considerar o Bairro de São Jorge, da área territorial da Freguesia da Ramada, como
PCP propõe tributar fuga de capitais
3 Janeiro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de lei que reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS.
A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar
3 Janeiro 2012
1.UM PROJECTO COM MAIS DE 3 DÉCADAS
Televisão Digital Terrestre
2 Janeiro 2012
A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria
Regulamentação da Lei nº 18/2011
22 Dezembro 2011
Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do
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