Economia e Aparelho Produtivo

Limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve)
13 Janeiro 2012
A criação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona (APPA da Armona) veio impor uma
série de limitações à comunidade piscatória da Ilha da Culatra.
A grande maioria das 90 embarcações daquela comunidade está limitada à utilização de uma
área de pesca entre 1/4 de milha e 3 milhas a partir da costa e de 6 milhas para cada lado da

«Este governo é inimigo das pequenas empresas e do país»
13 Janeiro 2012
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore, Honório Novo afirmou que com a violência que se abate sobre os trabalhadores e o Povo, com a ofensiva da troika e do Governo sobre os mais débeis e os mais fracos, já não bastam as palavras bonitas de PSD e CDS.

Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores
12 Janeiro 2012
Em torno da aplicação, pela CP, de uma onda de repressão brutal na empresa, decorreram diversas lutas durante o mês de Dezembro, nomeadamente do SMAQ. Neste conflito, teve o Governo uma atitude particularmente hipócrita: por um lado, tendo a tutela da CP, demitiu-se da avaliação da legalidade da atuação da CP – mas já não se demitiu de criticar os trabalhadores

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
12 Janeiro 2012
Tomámos conhecimento do Relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º
13370/2011, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações datado
de 23 de Novembro.
Infelizmente, não tomámos esse conhecimento por via do Ministério da Economia, como teria
sido correto. Tal não nos inibe de colocar as diversas questões que a leitura desse documento

Estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa
12 Janeiro 2012
Tomámos conhecimento do Relatório do Grupo de Trabalho constituído pelo Despacho n.º
13370/2011, do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações datado
de 23 de Novembro.
Infelizmente, não tomámos esse conhecimento por via do Ministério da Economia, como teria
sido correto. Tal não nos inibe de colocar as diversas questões que a leitura desse documento

Orientações políticas do Governo para a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário
12 Janeiro 2012
Tomámos conhecimento do «Plano de Ações EMEF 2011-2015», cujo conteúdo profundamente negativo está a ser combatido pelos trabalhadores da EMEF.

Governo prepara novas medidas de austeridade
10 Janeiro 2012
Agostinho Lopes, em declarações à comunicação social, afirmou que as notícias sobre a derrapagem no défice confirmam as erradas políticas de submissão dos interesses do país à Troika: impor novas medidas de austeridade só conduzirá ao agravamento da já dramática situação dos trabalhadores e do povo.

Cancelamento da obra de ampliação da pista do aeroporto da Horta
6 Janeiro 2012
A Câmara Municipal da Horta e o Conselho de Ilha do Faial manifestaram o seu protesto e
estupefacção perante o anúncio feito pelo Ministro da Economia e do Emprego do cancelamento
da obra de alargamento da pista do Aeroporto da Horta.
Esta obraera unanimementeconsideradacomo de importância fundamental para a

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora
6 Janeiro 2012
No passado dia 3 de Agosto de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo uma
pergunta escrita onde s e referia o seguinte:
“Desde 2009 que os serviços de finanças de Évora vêm desrespeitando a lei, recusando-se a
reconhecer aos imóveis sitos no Centro Histórico de Évora e abrangidos pela classificação de
Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal
5 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
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