Economia e Aparelho Produtivo
Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves
6 Fevereiro 2012
No dia 26 de Abril de 2007, questionámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sua intenção de construir uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a
EM 524, localizado na Freguesia de Pêra, concelho de Silves.
Esta pergunta foi endereçada ao Governo na sequência de um abaixo-assinado, subscrito por
Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve
3 Fevereiro 2012
A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal, inerente à natural evolução tecnológica
deste meio de comunicação, deveria constituir uma oportunidade para a melhoria quantitativa e
qualitativa da oferta de televisão em Portugal e não um verdadeiro pesadelo para uma parte da
população portuguesa e um excecional negócio para uma parte dos interesses económicos que
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
3 Fevereiro 2012
Exposição de Motivos
I
1. No passado dia 16 de Outubro fez um ano que entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 111/2010, do segundo governo PS/Sócrates, que liberalizou completamente os horários de funcionamento das unidades da Grande Distribuição com mais de 2 mil metros quadrados. Decreto-Lei submetido à Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, proposta pelo Grupo Parlamentar do PCP, debatida na Assembleia da República a 22 de Dezembro de 2010.
O seu objetivo de revogação do Decreto-Lei n.º 111/2010 foi frustrado pela votação conjunta do PS, PSD e CDS-PP.
PSD e CDS votam contra o financiamento imediato aos Estaleiros de Viana do Castelo
3 Fevereiro 2012
No dia em que os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, manifestavam-se nas ruas daquela cidade, PSD e CDS chumbavam o Projecto de Resolução do PCP para o financiamento necessário para o arranque da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.
Indeferimento da candidatura do jovem agricultor Gil Araújo Ferreira ? Bairro da Portelinha, Nogueira, Vila Real ? Proder, Acção 1.1.3. ? PA 10325
2 Fevereiro 2012
FILME DOS ACONTECIMENTOS, SUCEDIDOS A GIL ARAÚJO FERREIRA, NOGUEIRA,
VILA REAL
29 de Outubro de 2008 - Apresentação do pedido de apoio JA 2875. Segundo o artigo 10º da
Portaria 357-A/2008 a resposta deveria acontecer 50 dias úteis a contar do termo do período de
apresentação dos pedidos de apoio. Esse período terminou a 31 de Outubro de 2008.Logo
PCP apresenta Projecto para o financiamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
2 Fevereiro 2012
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao governo que garante aos Estaleiros Navais, o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela. Presentes nas galerias, estiveram trabalhadores dos estaleiros.
Salários em atraso na empresa "Fábrica Cerâmica Valadares, S.A"
2 Fevereiro 2012
No passado dia 30 de Dezembro de 2011, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma
pergunta a este Ministério onde alertava para os problemas que os trabalhadores da empresa
Cerâmica de Valadares enfrentam.
Na pergunta, alertámos para o facto de os trabalhadores desta empresa estarem atravessar um
período de enormes dificuldades pelo facto de a empresa não ter pago o subsídio de natal e a
Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10
1 Fevereiro 2012
O PCP teve conhecimento de que o Governo PSD/CDS não vai realizar obra de construção da
Variante à Estrada Nacional 10.
A freguesia de Alverca tem cerca de 30.000 habitantes e é atravessada pela EN10 que
literalmente divide a freguesia e obriga a população a todos os dias atravessar uma via onde
circulam por dia mais de 42.000 veículos, sendo que 35% são veículos pesados. Os impactos
Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém
31 Janeiro 2012
Um troço de cerca de 800/900 metros de estrada em epígrafe, localizado entre Carvalho de
Egas, Vila Flor e Vilarinho da Castanheira, Carrazeda de Ansiães, continua sem qualquer
beneficiação, contrastando com os troços sob gestão de cada um daqueles municípios.
A Estradas de Portugal, EP terá rechaçado a hipótese de qualquer tutela / jurisdição sobre o
Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI
31 Janeiro 2012
1.A empresa em epígrafe fez dois contratos com o IPAMEI no âmbito do MODCOM: n.º
2009/101612 4.ª fase da selecção do MODCOM e n.º 2009/103131 4.ª fase de selecção do
MODCOM com o IAPMEI.
Em 29 de Junho de 2009 a empresa viu aprovadas as candidaturas, e a 8 e 16 de Setembro de
2009 foram assinados os contratos de concessão de incentivos.
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