Economia e Aparelho Produtivo

Petição solicitando a adopção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante

28 Outubro 2011

(petição n.º 125/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os mais de 13 000 algarvios que assinaram esta petição, exigindo ao Governo que não introduza portagens na Via do Infante.

Do Decreto-Lei 102/2011 de 30 de Setembro que «cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)»

28 Outubro 2011

Do Decreto-Lei 101/2011 de 30 de Setembro que «cria a tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis»

28 Outubro 2011

Institui o Sobreiro como Árvore Nacional de Portugal

28 Outubro 2011

Exposição de Motivos

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,

Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

27 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Debate do Orçamento do Estado para 2012

27 Outubro 2011

Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

«Este roubo aos trabalhadores e ao povo será derrotado»
«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
PCP recusa proposta de Orçamento Rectificativo
PCP apresenta medidas para o Orçamento do Estado 2012 na área da educação
PCP questiona Primeiro Ministro sobre o Orçamento do Estado para 2012
«Este orçamento está a ser combatido por todo o país, em pequenas e grandes lutas»
PS/PSD/CDS são os responsáveis pela situação do país
«Privatizações servem os interesses do grande capital monopolista e financeiro»
PCP confronta Ministros sobre o desastroso OE para 2012
Este orçamento é filho do pacto de agressão»
PCP confronta Ministro do Emprego sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Economia sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Defesa sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Justiça sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Solidariedade Social sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Saúde sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP apresenta medidas fiscais para o Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro com a destruição da RTP
PCP confronta Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
PCP confronta Ministra do Ambiente sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças

27 Outubro 2011

Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

O Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro

27 Outubro 2011

No inicio da semana o mau tempo danificou o aeroporto de Faro provocando uma limitação
grave daquela estrutura aeroportuária. Naquela altura foi noticiado o desvio de alguns voos para
o aeroporto de Sevilha. Pensou-se na altura ser uma situação com implicações mínimas na
operacionalidade do aeroporto. Ontem e já hoje, voltou a haver notícias sobre o aeroporto de

Sobre desemprego, precariedade e alterações às leis do trabalho

26 Outubro 2011

(interpelação n.º 2/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
O que o Sr. Ministro, hoje, veio aqui dizer foi que pretende substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos!
O que o Sr. Ministro e a sua política pretendem — aliás, na mesma medida que