Economia e Aparelho Produtivo

Petição solicitando a urgente eliminação dos paraísos fiscais

22 Fevereiro 2012

(petição n.º 15/XI/1.ª e projeto de resolução n.º 226/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal

22 Fevereiro 2012

(projetos de resolução n.os 203/XII/1.ª, 225/XII/1.ª e 228/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem, terça-feira, dia 21 de fevereiro, realizou-se uma audição da Sr.ª Ministra da Agricultura em sede da respetiva Comissão.

Alguns aspectos que deverão levar a que o nosso país obtenha uma terceira avaliação positiva em relação ao programa de assistência económica e financeira com que se comprometeu

22 Fevereiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Acho que o Sr. Deputado está profundamente enganado. Os resultados da execução orçamental de janeiro de 2012 não são bons. Os sinais não são claros nem positivos, como o senhor disse. A execução orçamental do primeiro mês de 2012 pode mesmo, Sr. Deputado — fixe bem —, ser a antecâmara de novas medidas de austeridade que veem a caminho.

Governo tem uma postura de servilismo perante a troika e as suas determinações

22 Fevereiro 2012

Salientando a derrota que o país infligiu ao Primeiro-Ministro e à sua arrogante pretensão de impor o roubo do dia de Carnaval, Miguel Tiago denunciou hoje, na declaração política do PCP na Assembleia da República, a contratante postura de servilismo do Governo perante a troika e as suas determinações.

«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»

17 Fevereiro 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Atualização do cadastro predial e entrega às Juntas de Freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos

16 Fevereiro 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.

Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto

15 Fevereiro 2012

(proposta de lei n.º 45/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
A ainda atual Lei n.º 18/2003, no seu artigo 7.º, pretendia regular e, sobretudo, combater o chamado «abuso de dependência económica».

O verdadeiro significado dos resultados negativos da banca

15 Fevereiro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Honório Novo afirmou que foi quase comovente a forma como os banqueiros apresentaram os resultados de 2011, mas fiquem, os banqueiros seguros, que o combate aos privilégios fiscais de que beneficiam e o combate à proteção inaceitável que continuam a receber do poder político continuará a ser objeto central da ação do PCP.