Economia e Aparelho Produtivo

PCP confronta Ministro da Economia sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Bruno Dias, Agostinho Lopes, João Oliveira, Rita Rato, Jorge Machado, Paula Santos, João Ramos e Honório Novo sobre as propostas na área da Economia contidas no Orçamento do Estado para 2012.

PCP confronta Ministro do Emprego sobre as proposta do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Jorge Machado, Rita Rato e Agostinho Lopes sobre as propostas na área do Emprego contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Competitividade da economia e das empresas portuguesas do interior do País no Orçamento do Estado para 2012

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012

Na audição parlamentar do senhor Ministro da Economia e do Emprego sobre o Orçamento do
Estado para 2012, o PCP colocou um vasto conjunto de perguntas sobre a política económica
do Governo e as suas incidências orçamentais.
Para lá de uma resposta global, genérica e difusa, o senhor Ministro não deu qualquer

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.

Anúncio de encerramento e agenciamento da Estação dos CTT em Águas de Moura (Freguesia da Marateca, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)

A população de Águas de Moura tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções
de encerramento da Estação dos Correios, com uma luta que se desenvolve na defesa deste
serviço público fundamental para a Freguesia da Marateca. Tomámos conhecimento das
iniciativas e denúncias da Comissão de Utentes da Marateca contra esta medida tão gravosa do
interesse público.

Questões suscitadas na audiência com a CNJ

No passado dia 14 de Setembro, realizou a CAM uma audiência com a CNJ, onde foram abordados os
principais problemas que afectam o sector agrícola. Foram também abordados diversos temas
relacionados com projectos de desenvolvimento rural, nomeadamente, Feiras Rurais e Quinta nas
Escolas.
Dos temas tratados relevamos duas propostas, que seguem em anexo, uma sobre o PRODER e outra