Economia e Aparelho Produtivo

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
10 Abril 2012
A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi

Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa
10 Abril 2012
A ligação ferroviária à Guarda, através da Linha da Beira Baixa, data de 1893, constituindo um
importante elemento para o desenvolvimento da região e a mobilidade das populações.
O avanço da eletrificação acabou por só chegar à Covilhã em 2011, faltando ainda estendê-lo
até à Guarda. Para esse efeito, bem como para outros investimentos, o troço Covilhã-Guarda foi
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira
5 Abril 2012
(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.

Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de subsidiação de gasolina para as embarcações de pesca
5 Abril 2012
O sector das pescas está a sofrer uma série de constrangimentos que colocam sérias dificuldades financeiras e de sobrevivência, a um sector produtivo que merece um olhar, uma abordagem, e uma intervenção política que o valorizem.

Constituição de grupo de trabalho para tratar questões do aeroporto de Beja
5 Abril 2012
No passado mês de dezembro, o senhor Secretário de Estado dos Transportes e
Comunicações, foi a Beja, reunir com autarcas, deputados e outras estruturas, para abordar
problemas relacionados com a paragem dos investimentos na mobilidade do distrito de Beja.
Nessa reunião e face a algumas incertezas quanto ao futuro do aeroporto, em parte motivadas

Processo de extinção da EDAB
5 Abril 2012
A EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja tem a sua estrutura acionista
maioritariamente composta pelo governo, através da Direção Geral do Tesoura, mas tem
também outros acionistas regionais, sendo que entre estes os que maior volume acionista
apresentam são a AMBAAL e o NERBE.
Na Assembleia Geral realizada a 22 de setembro último decidiu extinguir a empresa. Entretanto

Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento
5 Abril 2012
O recurso ao Banco Europeu de Investimento(BEI) foi apresentado como uma oportunidade de
potenciar a possibilidade de utilização de fundos comunitários por parte das autarquias.
A possibilidade de recurso ao BEI, dependente de autorização do Secretário de Estado do
Orçamento, tem atrasos de cerca de um ano. Mais grave ainda, os pedidos de empréstimo de
A produção é uma questão da soberania do país
5 Abril 2012
Sobre o debate em torno da produção nacional, Agostinho Lopes afirmou que PSD, CDS/PP e a Grande Distribuição querem disfarçar a continuidade de políticas e práticas comerciais destruidoras da produção nacional, mas terão na luta dos trabalhadores e das populações, a luta contra estas políticas de desastre nacional.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo, que prevê a continuação do roubo do subsidio de férias e de natal até 2015
5 Abril 2012
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira (proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro,
Perguntas do PCP ao governo sobre o Orçamento Rectificativo
5 Abril 2012
Perguntas de Honório Novo e Paulo Sá na Assembleia da República, sobre o Orçamento Rectificativo que prevê o roubo no subsidio de férias e de natal até pelo menos 2015.
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