Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe tributar fuga de capitais
3 Janeiro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projeto de lei que reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS.

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga Lagunar
3 Janeiro 2012
1.UM PROJECTO COM MAIS DE 3 DÉCADAS

Televisão Digital Terrestre
2 Janeiro 2012
A entrada em funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) está calendarizada para o
ano de 2012, sendo a partir de 12 de Janeiro na faixa litoral, de 22 de Março nas Regiões
Autónomas e de 26 de Abril no resto do país (embora muitos retransmissores para o interior
dependam dos emissores da faixa litoral a desligar a 12 de Janeiro). Trata-se de uma melhoria

Regulamentação da Lei nº 18/2011
22 Dezembro 2011
Tendo em conta a necessidade de regulamentação da circulação e registollegalização de
motociclos históricos, nos termos da Lei no 181201 1, entretanto reconhecidos como um importante
patrimbnio cultural e histórico do país, é importante conhecer os esforços levados a cabo até hoje
pelo Governo.
O prazo estabelecido na lei para a sua regulamentação é de 120 dias após a publicação do

Situação da empresa Tobis e salários em atraso
22 Dezembro 2011
A situação de indefinição a que a Tobis tem vindo a ser sujeita, fruto das políticas de sucessivos
governos, incluindo o actual, bem como a perspectiva de privatização da empresa e de abandono
elo estado de uma política do audiovisual e de preservação do património fílmico nacional, é cada
vez mais insustentável para os trabalhadores.

Cobrança de portagens nas ex-SCUT a condutores de motociclos
22 Dezembro 2011
Tendo em conta um variado conjunto de factores, nomeadamente referentes as características
próprias do motociclo e da sua condução e utilização, existe um acordo para a criação de uma
classe 5 em todas as portagens (com excepção da Ponte Vasco da Gama) que estabelece um
desconto de 30% para os condutores de motociclos portadores de "via verde".

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)
22 Dezembro 2011
O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma
infra-estrutura que deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e
local de trabalho para as actividades associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de
estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até
Contra a privatização dos CTT
22 Dezembro 2011
Sobre a proposta do governo de privatização total dos serviços postais, Agostinho Lopes afirmou que esta operação desencadeada por PS, PSD e CDS destrói um serviço público estruturante na vida das populações e do desenvolvimento económico do país.

Dívidas do Ministério da Agricultura no sector florestal de projectos e apoios PRODER, FFP e AGRO
21 Dezembro 2011
São inúmeras as queixas de associações florestais e outras entidades, Conselhos Directivos de
Baldios, empresas da fileira e produtores florestais por dívidas com atrasos de pagamento de
anos, do Ministério da Agricultura em projectos e apoios na área florestal, quer no âmbito das
medidas PRODER, quer decorrentes da aplicação do Fundo Florestal Permanente.
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