Economia e Aparelho Produtivo

Correcção do Parcelário e pagamento das ajudas em 2011

4 Janeiro 2012

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) veio recentemente a público criticar o facto de o
Governo, contrariamente ao acordado com as organizações agrícolas que assumiram a
responsabilidade da correcção do Parcelário, de que tais alterações só passariam a ter
consequências nas ajudas a pagar em 2012, querer aplicá-las retroactivamente, em 2011.

Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro

4 Janeiro 2012

A APLC - Associação Nacional de Produtores de Leite e Carne veio ontem a público denunciar
que um grupo da grande distribuição (Continente/SONAE) desencadeou uma campanha de
promoção neste início do ano, com a venda de leite «ao preço simbólico de 13 cêntimos/litro»! O
pacote de litro e meio custa 78 cêntimos, e tem um desconto de 75% em cartão. Outros

Pelo adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional

4 Janeiro 2012

Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais- valias mobiliárias realizadas por SGPS

4 Janeiro 2012

(altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho)

Condenação da transferência para a Holanda, por parte de uma das maiores empresas nacionais, dos títulos de propriedade do seu capital

4 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
De facto, caiu a imagem da chamada portugalidade ou da defesa e promoção do produzir em Portugal defendido pelo grupo Jerónimo Martins e pelo seu presidente não executivo, Alexandre Soares Santos.

Encerramento da Cerâmica Eurogalo, Barcelos

4 Janeiro 2012

Em meados de Dezembro encerrou a empresa cerâmica Eurogalo, Várzea, Barcelos, tendo
sido despedidos 10 trabalhadores, que têm por receber os salários de Outubro e Novembro, e
vários anos de horas extraordinárias.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por
intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes

Falta de políticas para o crescimento e o emprego, ausência de uma agenda europeia e a necessidade de concertação social

4 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Em primeiro lugar, desejo-lhe um bom ano de 2012.

Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães

4 Janeiro 2012

Foi tornado público no dia 28 de Dezembro o encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém a partir do início do ano e o despedimento dos seus 18 trabalhadores.

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão

4 Janeiro 2012

No dia 14 de Dezembro, trabalhadores da empresa em epígrafe pararam a produção para
denunciarem e reclamarem da entidade patronal o pagamento de salários e subsídios em
atraso, nomeadamente o mês de Novembro, o subsídio de férias e o ter acabado de pagar o
mês de Outubro em meados de Novembro.
A entidade patronal referiu, na altura, que iria pagar Novembro e não precisou data para pagar

Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

3 Janeiro 2012

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento, através do órgão
executivo da Freguesia da Ramada de que, inevitavelmente por lapso dos serviços competentes
do INE, as operações de recenseamento, realizadas no presente ano no concelho de Odivelas,
voltaram a considerar o Bairro de São Jorge, da área territorial da Freguesia da Ramada, como