Economia e Aparelho Produtivo

Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança

26 Janeiro 2012

Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,

Requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança

26 Janeiro 2012

Petição solicitando que a linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação
(petição n.º 119/XI/2.ª)
Sobre a requalificação da linha ferroviária Tua/Mirandela/Bragança
(projetos de resolução n.os 191/XII/1.ª e 192/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Transpõe a Diretiva 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no sector do transporte marítimo

26 Janeiro 2012

(proposta de lei n.º 41/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Mar,
Quero colocar-lhe uma pergunta muito curta.

Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal

25 Janeiro 2012

(projeto de resolução n.º 86/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os partidos da política de direita — PSD, CDS-PP e PS — deviam ter pudor na abordagem de alguns temas.

Petição solicitando a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes

25 Janeiro 2012

...revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social

(petição n.º 87/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Começo também por saudar os subscritores desta petição, que, recorde-se, deu entrada na Assembleia da República em julho de 2010.

Medidas urgentes a adotar pelo governo que visam a sustentabilidade do sector leiteiro

25 Janeiro 2012

(projetos de resolução n.os 182/XII/1.ª e 185/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Percebemos bem a causa da «agitação agrícola» do CDS e do PSD. Depois de tudo o que disseram nesta Casa, e fora dela, sobre a grande prioridade nacional que era a agricultura, estamos a assistir à continuidade da política agrícola de sempre, de desastre para a agricultura portuguesa.

O aumento do preço dos transportes públicos, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Fevereiro

25 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Quero saudá-la pelo tema que trouxe e que é da maior importância para a vida quotidiana das pessoas, mas também pelo impacto económico e social que esta ofensiva brutal e esta política de desmantelamento do serviço público que o atual Governo está a mover em relação aos transportes públicos tem para a vida do País.

Situação das barras de Caminha e Âncora

24 Janeiro 2012

Os problemas causados pelo crescente assoreamento de muitas das nossas barras portuárias
são conhecidos há bastante tempo mas não têm merecido dos responsáveis governamentais a
devida atenção. Pior: têm sido alvo de sistemáticos adiamentos ou de puro esquecimento da
parte dos últimos Governos que, por omissão e demissão, têm contribuído para o agravamento

Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)

20 Janeiro 2012

O porto de pesca da Afurada, sito no Concelho de Vila Nova de Gaia, é uma infra-estrutura que
deveria servir para acostagem de embarcações de pesca e local de trabalho para as actividades
associadas à pesca.
Contudo, parte substancial deste porto foi transformada num parque de estacionamento.
A verdade é que esse estacionamento está permitido e com sinalização até escassos metros do

«Este é o acordo do declínio nacional»

20 Janeiro 2012

No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.
________________________________________