Um cidadão, membro de uma Comissão de Condóminos de um Prédio de Habitações no Porto fez-me chegar a seguinte carta que dirigiu a todos os condóminos:
“Também condómino, venho alertá-lo para evitar a situação gravosa por que estou a passar, ao ter optado por instalar o serviço MEO fibra, situação que resumo de seguida. Aviso somente de que não tenho qualquer interesse comercial direto ou indireto nesta questão, movendo-me
somente a necessidade de clamar pelos meus direitos, os de um cidadão consumidor, face à prepotência e práticas da PT, que podem levar ao engano dos menos esclarecidos.
Descontente com as flutuações de velocidade da internete da ZON, decidi inquirir sobre a sua diferença para o MEO fibra. Foi-me dito que a empresa me colocaria em casa um sinal mais regular, porque a fibra chegaria diretamente à minha habitação. É verdade.
O que não me disseram foi que o router (o emissor da rede sem fios que distribui o sinal pela habitação) era ineficiente. Após a instalação do serviço – efetuada em 28 de Maio –, desespereime, sem qualquer sucesso, a telefonar constantemente para os serviços da PT, reclamando que
a internete não tinha uma velocidade minimamente aceitável, sendo inferior mesmo ao que tinha na ZON, na maioria das vezes. Cada vez mais estranhava o que se estava a passar. Num dos dias fiquei até sem internete, tendo de reinicializar o router, sempre guiado pelo apoio telefónico dos técnicos da PT. A minha surpresa começa quando um desses técnicos – que argumentavam sempre que os meus problemas se deviam a interferências externas no router –, em telefonema da semana passada, me sugere que instale um cabo para ligar diretamente a
internete ao computador. Aceitei para obviar aos períodos piores no acesso e marcou-se a vinda de uma equipa técnica para o vir fazer, o que aconteceu hoje.
Pagando eu mais pelo serviço da MEO do que pagava pelo da ZON (tenho contratado o plano que assegura 100 Mbits/seg, embora a placa do meu computador só possibilite cerca de 54 Mbits/seg), resolvi indagar os serviços de apoio telefónico da PT, enquanto a equipa técnica instalava o referido cabo para ligação. Uma das operadoras que me atendeu (a linha telefónica “caíu” duas vezes) pediu-me que levasse o computador junto do router e que verificasse a velocidade. A velocidade era efetivamente quase a máxima que a placa do meu computador
permite: 52 Mbits/seg. Desloquei-me depois para o meu escritório, cerca de sete metros do router, e verifiquei, espantado, que a velocidade tinha caído para cerca de 13 Mbits/seg. De imediato concluí o que já me tinha sido sugerido por um fornecedor de equipamentos de
informática: o router que colocam neste tipo de planos é fraco.
Vieram jantar hoje um filho e um enteado. Conversando sobre a situação, o meu filho diz-me que a mãe, minha ex-mulher, tem exatamente o mesmo problema. E, para meu espanto, o meu enteado também o tem… Perguntei-lhes de que massa somos feitos nós, portugueses, que
admitimos ser burlados pelos pseudo-gestores destas grandes empresas, que nos roubam a qualidade que pagamos e se passeiam provincianamente nos seus Jaguares?!
Fica o aviso e o pedido de divulgação desta informação, único processo que me resta de procurar obrigar a PT a assumir as suas responsabilidades. Fico ao dispor para vos demonstrar in situ a veracidade do que digo.”
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que avaliação faz o Ministério da Economia e do Emprego dos referidos comportamentos da empresa PT/MEO? Que balanço há no departamento de Defesa do Consumidor de queixas de consumidores dos referidos serviços sobre tais comportamentos?
2. Que medidas vão ser ou foram tomadas para corrigir os referidos comportamentos?
3.Qual a intervenção da ASAE sobre tais comportamentos? Solicitava uma informação sobre as contra-ordenações levantadas e as penalizações decididas.