Economia e Aparelho Produtivo

Alterações ao PROMAR decorrentes do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego
9 Fevereiro 2012
O Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado recentemente em
sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no capítulo políticas económicas, tem
inscrita uma alínea sobre o PROMAR.
O conteúdo da referida alínea tem a referência a alguns ajustamentos ou reestruturações do
Criticas às declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Memorando de Entendimento, tendo em conta a situação do País
8 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
Fala-nos hoje de problemas sérios que atingem o País. De facto, o País está com bastantes dificuldades, está a afundar-se com o aumento do desemprego e da recessão e a única solução que nos é apresentada é a dos baixos salários.

"Dia 11, no Terreiro do Paço, luta-se contra o Pacto de Agressão"
8 Fevereiro 2012
João Oliveira afirmou hoje na tribuna da Assembleia da República que, ao contrário daqueles que procuram recorrentemente responsabilizar os trabalhadores e as suas lutas pelos problemas do País, a luta contra o Pacto de Agressão impõe-se como um imperativo patriótico contra a ruína e a bancarrota do País.

Portos Póvoa do Varzim e Vila do Conde
7 Fevereiro 2012
O assoreamento dos Portos no norte do país está a levantar fortes entraves à atividade
piscatória, colocando diariamente em risco a vida de milhares de pescadores e a subsistência
deste sector, numa região cada vez mais deprimida sob o ponto de vista económico e social.
Uma situação que se mostra particularmente gravosa nos portos de Vila do Conde e Póvoa de

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra, concelho de Silves
6 Fevereiro 2012
No dia 26 de Abril de 2007, questionámos o Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre a sua intenção de construir uma rotunda no cruzamento da EN 125 com a
EM 524, localizado na Freguesia de Pêra, concelho de Silves.
Esta pergunta foi endereçada ao Governo na sequência de um abaixo-assinado, subscrito por

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve
3 Fevereiro 2012
A introdução da Televisão Digital Terrestre em Portugal, inerente à natural evolução tecnológica
deste meio de comunicação, deveria constituir uma oportunidade para a melhoria quantitativa e
qualitativa da oferta de televisão em Portugal e não um verdadeiro pesadelo para uma parte da
população portuguesa e um excecional negócio para uma parte dos interesses económicos que

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
3 Fevereiro 2012
Exposição de Motivos
I
1. No passado dia 16 de Outubro fez um ano que entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 111/2010, do segundo governo PS/Sócrates, que liberalizou completamente os horários de funcionamento das unidades da Grande Distribuição com mais de 2 mil metros quadrados. Decreto-Lei submetido à Apreciação Parlamentar n.º 73/XI/2.ª, proposta pelo Grupo Parlamentar do PCP, debatida na Assembleia da República a 22 de Dezembro de 2010.
O seu objetivo de revogação do Decreto-Lei n.º 111/2010 foi frustrado pela votação conjunta do PS, PSD e CDS-PP.
PSD e CDS votam contra o financiamento imediato aos Estaleiros de Viana do Castelo
3 Fevereiro 2012
No dia em que os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, manifestavam-se nas ruas daquela cidade, PSD e CDS chumbavam o Projecto de Resolução do PCP para o financiamento necessário para o arranque da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.

Indeferimento da candidatura do jovem agricultor Gil Araújo Ferreira ? Bairro da Portelinha, Nogueira, Vila Real ? Proder, Acção 1.1.3. ? PA 10325
2 Fevereiro 2012
FILME DOS ACONTECIMENTOS, SUCEDIDOS A GIL ARAÚJO FERREIRA, NOGUEIRA,
VILA REAL
29 de Outubro de 2008 - Apresentação do pedido de apoio JA 2875. Segundo o artigo 10º da
Portaria 357-A/2008 a resposta deveria acontecer 50 dias úteis a contar do termo do período de
apresentação dos pedidos de apoio. Esse período terminou a 31 de Outubro de 2008.Logo
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